A partir desta segunda-feira (3), o horário de funcionamento dos restaurantes será ampliado, podendo funcionar das 10h até meia-noite. Desde o final de junho, quando o município havia autorizado a retomada destes estabelecimentos, os mesmos só podiam funcionar até às 22h. No entanto, as medidas estão condicionadas à taxa de ocupação dos leitos hospitalares na cidade e, caso o número chegue a 80%, a prefeitura poderá voltar atrás na decisão, não descartando, inclusive, um possível lockdown.
Na última sexta-feira (31), a prefeitura havia anunciado a reabertura do Parque de Itaipava e do Circuito de Lazer da Barão para os dias 15 e 16 de agosto, respectivamente. Ainda no final de julho, o comércio também teve seu horário de funcionamento ampliado. Os estabelecimentos já autorizados a abrir situados nas ruas Teresa ou Aureliano Coutinho e adjacências podem funcionar de 9h30 às 17h30, de segunda a sábado. No Centro Histórico (Rua do Imperador), o novo horário é de 11h30 às 19h, de segunda a sexta; e de 10h às 19h aos sábados. Os bancos, supermercados e farmácias podem funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Além disso, também fica permitido o consumo em balcões de padarias e lanchonetes, respeitando o distanciamento de 1,5 metros entre os clientes.
SSOP e Procon flagram mais de 80 jovens em aglomeração em postos de combustíveis de Itaipava
Na madruga de sábado (01.08), a operação “Faça Sua Parte” realizou mais um flagrante de desrespeito aos decretos municipais de enfrentamento à pandemia. Em dois postos de combustíveis de Itaipava, fiscais da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) e do Procon municipal, com apoio da Polícia Militar, flagraram dezenas de jovens sem máscaras, música alta, consumo de bebida alcoólica e aglomeração. A venda foi interrompida pelos agentes públicos, a multidão dispersada. Os estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento das determinações.
A ação de fiscalização começou no fim da noite de sexta-feira (31) e percorreu todos os postos de combustíveis do distrito de Itaipava. Em um deles, cerca 80 jovens ocupavam o estabelecimento com carros, comprando bebida enquanto se aglomeravam sem máscaras.
“Fomos de grupo em grupo, orientamos sobre o descumprimento do decreto, especialmente sobre a questão da aglomeração, pedimos que deixassem o local e que utilizassem a máscara. O que aconteceu sem resistência”, informa a secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública, Karina Bronzo.
Um cenário parecido foi identificado em outro posto da mesma franquia: jovens aglomerados para comprar bebida alcoólica na loja de conveniência e consumir no estabelecimento. Neste caso, sem música alta. Os dois estabelecimentos tiveram a atividade de conveniência interrompida e foram autuados pelos agentes públicos.
“Os estabelecimentos são responsáveis pelo espaço. Se há aglomeração no local expondo os consumidores ao risco de contágio pela Covid-19, isso fere o direito. O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor diz que é direito básico a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços. Assim, o fato de o dono do estabelecimento ter permitido a aglomeração, colocou em risco a vida dos consumidores de forma direta e de forma indireta a vida de centenas de outras pessoas”, destaca a coordenadora do órgão de defesa do consumidor, Raquel Motta.
As denúncias de aglomerações podem ser feitas pelos telefones (24) 2246-9043 ou (24) 99860-0845.
