Representantes do governo municipal foram mais uma vez à Brasília pedir auxílio ao governo federal para que a licitação para escolha de uma nova concessionária para a BR-040 seja feita o mais rápido possível. O pedido foi feito depois do anúncio extraoficial do Ministério da Infraestrutura sobre um possível adiamento da licitação, o que pode atrasar o processo em até um ano. Desde 2017 o poder público vem apontando a necessidade de uma atenção especial para a rodovia, da retomada da obra da Nova Subida, e da manutenção da estrada e segurança.
O pedido foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Soares, e pelo presidente do Sicomércio, Marcelo Fiorini, durante uma reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, nessa última terça-feira (4), aos diretores Marcelo Sampaio, Rodrigo da Cruz; Roger Pêgas e à Nathalia Marcassa, secretária de Fomento e Parcerias da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
“Não podemos deixar que os petropolitanos continuem sendo lesados pelo descaso com a estrada. O alto custo do pedágio, a falta de manutenção, o abandono da obra e agora a perspectiva de adiamento da licitação nos deixa apreensivos. Já mostramos nossa preocupação para o governo do Estado e continuaremos lutando para mostrar o quanto essa situação atrapalha os petropolitanos, principalmente a economia da nossa cidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Soares.
A previsão é de prorrogação no lançamento do edital de licitação, o que poderá atrasar o processo em até um ano. A explicação para um possível atraso diz respeito à necessidade de se fazer um estudo complementar que deverá levar em consideração o aumento no trecho da concessão (até Belo Horizonte), o que justificaria o não aumento no valor da tarifa do pedágio. Um outro levantamento, mais detalhado, sobre a retomada da obra do túnel da Nova Subida da Serra, também está sendo apontado como motivo para um adiamento da licitação. Outra questão que poderá entrar em análise pelo Minfra é a possibilidade de um contrato temporário com uma nova administradora, com uma redução do pedágio até que a licitação ocorra, ou, então, pode se levar em consideração a possibilidade do Dnit assumir a administração da estrada.
“Tudo isso vem nos deixando apreensivos. Precisamos que os trâmites já previstos ocorram o mais breve possível. Também queremos a garantia da redução do valor do pedágio. Precisamos que a manutenção e a operação diária para garantir a segurança e fluidez na estrada. Estamos passando por um momento econômico delicado e precisamos, agora mais do que nunca, de uma estrada segura para que a retomada econômica ocorra o mais rápido possível”, comentou o presidente do Sicomércio, Marcelo Fiorini.
Em julho, o prefeito Bernardo Rossi esteve em Brasília solicitando informações sobre o andamento do processo de construção da modelagem da nova concessão da BR-040. “Queremos que a empresa que assumir a administração da BR-040 dê continuidade às obras da Nova Subida da Serra, faça a manutenção correta na estrada que está em estado crítico e construa novos acessos que serão importantes para a população e, também, para o escoamento da produção local. Estamos lutando por melhorias na estrada, solicitando ajuda dos órgãos competentes porque os petropolitanos são os que mais sofrem com o estado precário da BR-040”, afirmou na época.
O vereador professor Leandro Azevedo também destacou os problemas econômicos gerados pela atual concessionária. “Já tivemos declarações de importantes instituições turísticas e do setor empresarial. Todos demonstraram preocupação com o impacto que a continuidade da Concer pode gerar em nossa economia”, afirmou o vereador, que junto à vereadora Gilda Beatriz, encaminhou um ofício ao deputado federal Hugo Leal (PSD) para evitar o adiamento do processo licitatório para a BR–040.
Em setembro de 2019, a prefeitura havia entregado à ANTT e EPL (Empresa de Planejamento e Logística – que está atuando na estruturação do projeto da nova concessão), as sugestões de intervenções que devem ser previstas no novo edital para concessão da BR-040. O documento inclui criação de novos acessos, retomada da obra da Nova Subida da Serra e transferência da praça de pedágio.
Em nota, a Concer reafirma ser a maior interessada numa solução que encerre, consensualmente, o impasse que há cinco anos prejudica a concessão da BR-040. “A Companhia lembra que o desequilíbrio contratual causado pela inadimplência da União com o descumprimento do 12o Termo Aditivo, entre outros pleitos apresentados ao poder concedente, está na origem da paralisação da Nova Subida da Serra. Após tentativas infrutíferas de se reequilibrar o contrato e retomar a NSS de maneira consensual, o impasse tornou-se objeto de várias ações em curso na justiça. Se não houvesse o descumprimento contratual, a nova pista já estaria em operação há mais de 1.300 dias, proporcionando ao usuário da rodovia um traçado moderno e mais seguro. A Concer reúne as condições de eficiência e economicidade para concluir a NSS em menor tempo, desde que o contrato esteja reequilibrado. Entretanto, o que prevalece é um caso lamentável de insegurança jurídica, materializado pela inobservância de cláusulas contratuais vigentes, que perpetua um trecho de estrada obsoleto e inadequado ao fluxo de tráfego”.
*Matéria atualizada às 19h15
