Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar e que desejam fazer matrícula na rede municipal de Educação devem ficar atentos ao prazo da pré-matrícula que vai ocorrer do dia 30 de dezembro de 2020 até o dia 15 de janeiro de 2021. Um link será disponibilizado no site da prefeitura: www.petropolis.rj.gov.br. A resolução descritiva de todo processo será publicada no Diário Oficial do município.
Durante a pré-matrícula serão cadastrados os pedidos de vaga para a pré-escola – 4 e 5 anos – atendimento parcial nas escolas e integral nas unidades que oferecem ensino integral. Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), bem como os que desejam retornar à vida escolar, na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos.
“A inscrição é somente para aqueles que ainda não fazem parte da rede municipal de Educação. Quem já está matriculado na rede terá sua renovação feita de forma automática. Importante que os pais respeitem o prazo da pré-matrícula. O passo a passo é bem simples”, explica o prefeito Bernardo Rossi.
O resultado da pré-matrícula será divulgado no site da Prefeitura, no dia 21 de janeiro e nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Após a divulgação do resultado, os responsáveis legais ou o candidato maior de idade deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelos telefones (24) 2246-8683 / (24) 2246-8685 ou pelo email seematriculaadistancia@gmail.
“A resolução da pré-matrícula foi apresentada durante reunião do Conselho Municipal de Educação e leva em consideração o regimento escolar da rede e o decreto com as medidas de prevenção ao novo coronavírus. De forma on-line os pais poderão fazer a inscrição e, após conferir o resultado, terão o atendimento agendado no Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação, sempre obedecendo os critérios e protocolos de distanciamento”, explica a secretária de Educação, Marcia Palma.
Com a data e hora do agendamento da matrícula, os pais deverão levar para a efetivação os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento e documento de identidade do aluno;
- Declaração escolar (válida por trinta dias) constando a situação do aluno para o ano subsequente ou
III. Histórico escolar original;
- Carteira de Identidade e CPF do responsável;
- Comprovante de residência atualizado;
- Duas fotos em formato 3×4;
VII. Carteira de vacinação atualizada;
VIII. Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal nº 7216, de 27/08/2014);
- Cartão do Bolsa Família (se beneficiário);
- Cartão do SUS;
- Parecer clínico específico para alunos da modalidade da educação especial.
Transferências na rede
Os alunos da rede municipal que desejarem a transferência para outras unidades deverão comunicar o desejo de mudança para o gestor da unidade de ensino em que estiveram matriculados nesse ano de 2020.
A retomada das atividades de transferência ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. Caso haja procura pelo responsável ou aluno, quando maior de idade, que não participou da pré-matrícula, serão oferecidas as vagas remanescentes, após alocação de todos os participantes dos processos de pré-matrícula.
Vagas para creche
Os pais que desejam vaga nos CEIs – Centros de Educação Infantil – etapa Creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), deverão procurar a Gerência de Atendimento ao Educando/Setor de Matrículas da Secretaria de Educação para pleitear uma vaga na unidade escolar desejada e realizar o cadastro – cadastro para fila de espera. Importante salientar que, no caso dos alunos que tem 4 e 5 anos, há vagas nas escolas que oferecem educação infantil (período parcial e integral no caso das escolas com atendimento integral que atendem esse público).
Alunos com deficiência
Os alunos com deficiência matriculados na rede municipal serão rematriculados por intermédio de procedimento interno, não havendo a necessidade de o responsável comparecer ao departamento de Educação Especial para a efetivação. Os alunos com deficiência, que tenham interesse em ingressar na Rede Municipal de Ensino deverão entrar em contato com o setor de matrículas pelo telefone (24) 2246-8683 / (24) 2246-8685 para agendar o atendimento no departamento de Educação Especial.
Educação integral
Inscrições para as escolas que oferecem educação em tempo integral também deverão ser feitas através do link da pré-matrícula. A educação em tempo integral ganhou destaque na rede a partir de 2018. O número de escolas que oferecem esse tipo de atendimento passou de 4 para 24 escolas. Vale salientar que as estratégias do município para incentivar a educação integral superaram as expectativas: até 2025 o governo federal, segundo o Plano Nacional de Educação, estipula que 50% dos alunos da rede precisam estar em escolas de tempo integral.
A meta 6 do PNE também prevê que o município tem que aumentar gradativamente, a cada ano, até 20% das escolas que trabalham anos iniciais do ensino fundamental com educação integral e o município já superou a meta: com 22% de unidades atendendo em tempo integral. Escolas que oferecem o tempo integral:
EM Oswaldo Costa Frias (Posse);
EM Antônio José de Lima (Posse);
EM Sebastião Lacerda (Rocio);
EM Américo Fernandes Ribeiro (Vale das Videiras);
CIEP Brizolão 474 Maestro Guerra Peixe Municipalizado (Cascatinha);
EM Amélia Antunes Rabelo (Madame Machado);
EM Lúcia de Almeida Braga (Carangola);
EM Professor Joaquim Deister (Floresta);
EM Darcy Correa da Veiga (Itaipava);
EM Johan Noel (Bingen);
EM Luiz Carlos Soares (Morin)
EM Senador Mário Martins (Caxambu)
EM Monsenhor Cirillo Calaon (Jardim Salvador)
EM Magdalena Tagliaferro (Castelo São Manoel)
EM Ana Mohammad (Sargento Boening),
Escola Soroptimista (Pedras Brancas);
EM Leonardo Boff (Duarte da Silveira / Contorno);
Colégio Gunnar Vingren (Valparaíso);
EM Professor Nilton São Thiago (Nogueira);
Escola São Francisco de Assis (Moinho Preto);
Escola São João Batista (Duarte da Silveira);
EM Dom Pedro de Alcântara (BR-040);
Além dessas, duas escolas oferecem atendimento integral a partir de projetos distintos: Escola Santo Antônio do Vale do Cuiabá / Padre Quinha e o Centro Educacional Comunidade São Jorge.
