Nesta sexta-feira (1º), os vereadores eleitos tomaram posse na Câmara Municipal e na ocasião também foi escolhido o presidente da Casa, que atuará como prefeito interino.
Em Petrópolis, foram eleitos: Yuri Moura (PSOL), Gilda Beatriz (PSD), jornalista Eduardo do blog (Republicanos), Hingo Hammes (DEM), Domingos protetor (PSC), Dudu (MDB), Ronaldo Ramos (PSB), Paulo Igor (DC), Fred Procópio (PL), Marcelo Chitão (PL), Marcelo Lessa (Solidariedade), Octavio Sampaio (PSL), Júnior Coruja (PSD), Junior Paixão (DC) e Dr. Mauro Peralta (PRTB).
Devido à complicações da Covid-19, Paulo Igor veio a óbito, aos 39 anos, nesta última quinta-feira (31). Desta forma, quem assume é seu suplente, o ex-vereador Gil Magno (DC).
Por meio da Portaria nº 41/2020, de 31 de dezembro de 2020, a Câmara decretou luto oficial de três dias, suspendendo o expediente normal da Casa, que funcionará em sistema de excepcionalidade e em relação aos atos já programados.
Eleição da Mesa Diretora
Em sessão solene, transmitida pelos canais da Câmara, nesta sexta-feira (1º), os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Paulo Igor e em seguida foram diplomados.
Na sequência aconteceu a eleição a Mesa Diretora, na qual seis vereadores se candidataram à presidência da Câmara. Foram eles: Marcelo Lessa (Solidariedade), Gilda Beatriz (PSD), Eduardo Ferreira (Republicanos), Yuri Moura (PSOL), Hingo Hammes (DEM) e Octavio Sampaio (PSL).
O vereador Hingo Hammes foi eleito com 6 votos. Marcelo Lessa e Gilda Beatriz receberam 2 votos cada um. Octavio, Yuri e Eduardo, um voto cada.
Fred Procópio foi eleito 1º vice-presidente da Casa e Júnior Coruja, segundo vice-presidente. Yuri Moura foi eleito primeiro secretário da Casa e Junior Paixão, 2º secretário da Casa.
Entenda o caso
Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso para registro de candidatura de Rubens Bomtempo (PSB), que venceu as eleições para a prefeitura de Petrópolis. Consequentemente, Bomtempo não pode tomar posse no primeiro dia de 2021, fazendo com que quem assuma a prefeitura temporariamente seja o presidente da Câmara de Vereadores, eleito nesta sexta (1º).
Em sua decisão, o ministro Sérgio Banhos diz que “entende que o candidato teve os seus direitos políticos suspensos, não preenchendo a condição de elegibilidade prevista no art. 14, § 3o, II, da CF”. Segundo informações do jornal O Dia, especialistas da área jurídica dizem que “Bomtempo pode entrar com um pedido de agravo regimental no órgão, questionando a decisão do relator do processo, o ministro Sérgio Silveira Banhos. Porém, isso só aconteceria após o recesso da Justiça, em 2021. Nesse caso, quem assume o governo municipal a partir de 1º de janeiro será o novo presidente da Câmara Municipal.”
Isso significa que caso Bomtempo não consiga reverter a última decisão do TSE, o novo presidente do Legislativo terá que convocar novas eleições.
Em suas redes sociais, Bomtempo disse que “o tempo da perseguição, do ódio e da intolerância não vai durar para sempre. Tenho a consciência tranquila, a cabeça erguida e uma história de compromisso com Petrópolis. Obrigado a todos e todas que me honraram com o seu voto em 2020″. O pronunciamento completo, você confere neste link.
