O Procon Petrópolis está fazendo um levantamento de preços nos postos de combustíveis da cidade para verificar se houve aumento de preço “antecipado”. O coordenador do Procon, Fafá Badia explica que se for comprovada a venda de combustível que estava no estoque antigo com o preço reajustado, o posto será multado.
“Recebemos denúncias de que alguns postos reajustaram seus preços ainda nessa madrugada. O aumento antecipado, ou seja, aquele que repassa ao consumidor um reajuste ainda não suportado pelo comerciante, é considerado abusivo. O Procon Petrópolis já está atento a isso e está percorrendo os postos para verificar os preços praticados”, explicou Fafá Badia.
Segundo o coordenador do Procon Petrópolis, a partir de segunda-feira (14), a fiscalização vai exigir a apresentação das notas fiscais de semanas passadas e as eventuais notas fiscais posteriores para constatar se houve preço “antecipado” ou não. “O consumidor que, por acaso, tiver registros dos preços praticados na quinta-feira com aumento, podem fazer a denúncia no Procon”, ressaltou Fafá Badia. O reajuste dos combustíveis foi anunciado pela Petrobrás na quinta-feira (10) e passaria a valer na sexta-feira (11).
O Procon Petrópolis fica localizado na Rua Doutor Moreira da Fonseca, nº 33, no Centro da Cidade, das 9h às 17h. O contato também pode ser feito por email [email protected] e pelo telefone (24) 2246-8477.
Após reclamações de preços elevados, Procon fiscaliza supermercados
Nesta semana, o Procon Petrópolis fiscalizou dois supermercados após reclamações de aumentos abusivos. Os estabelecimentos localizados no Quitandinha e no Centro foram intimados a apresentar notas fiscais das compras de produtos, para que a autarquia apure se realmente houve uma elevação excessiva dos preços.
“As reclamações sobre aumentos excessivos de produtos como café, ovo e relacionados ao hortifruti têm chegado ao órgão de forma intensa desde os dias seguintes à tragédia. Com as notas fiscais em mãos, vamos analisar e verificar se os estabelecimentos estão infringindo o artigo 39 do Código do Consumidor”, explicou o coordenador do Procon, Fafá Badia.
O artigo 39 do Código de Consumidor diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a elevação de preços sem justa causa, além de outras práticas.
