Depois de um ano e meio, o município cumpriu os seus requisitos fiscais, saiu do Cauc (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais) e pode novamente contratualizar linhas de créditos com instituições federais. Assim, na última semana, a Prefeitura assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal para investimentos na reconstrução da cidade após as chuvas de fevereiro e março.
Serão, ao todo, R$ 100 milhões para a cidade: R$ 80 milhões para contenções de encostas e R$ 20 milhões para pavimentação e drenagens. A liberação dos recursos é condicionada à apresentação e execução de metas. Esses recursos chegarão em oito parcelas trimestrais, totalizando dois anos. Esse montante deverá ser pago pela Prefeitura em dez anos.
A saída do Cauc foi confirmada na última quinta-feira (30/6) e possibilitou a vinda de recursos importantes para as respostas aos desastres das chuvas.
“Agradeço também a Caixa Econômica Federal, que está acreditando na nossa cidade. É um banco que tem uma função pública e que há tem uma história na reconstrução da cidade. E quero também agradecer a Câmara Municipal, por ter autorizado o município a pleitear esses recursos”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
Cauc
O Cauc é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.
