Uma construção irregular, sem autorização da prefeitura, sem responsável técnico, em uma encosta, em uma área não edificante, foi demolida pelo município nas duas últimas semanas.
A operação foi comandada pela Secretaria de Defesa Civil, mas envolveu também outros órgãos municipais como Comdep (na execução da demolição), Procuradoria Geral do município (na viabilização jurídica da demolição), Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (na fiscalização da obra e na determinação da demolição), CPTrans (no ordenamento do trânsito durante a operação), Coordenadoria Especial de Articulação Institucional (que acompanhou a operação) e Guarda Civil (que atuou na segurança da operação). A ação também contou com o apoio da Polícia Militar.
A obra estava sendo realizada na beira da Rua Rio de Janeiro, na parte de cima de uma encosta. Abaixo da obra, há casas, colocadas em risco pela construção irregular. A obra estava no início – com colunas e uma laje. No entanto, caso a obra continuasse, e novas colunas e paredes fossem erguidas, mais peso haveria na construção, e maior seria o risco para as casas de baixo.
“Toda obra precisa seguir um rito. Primeiro, precisa de um responsável técnico, que pode ser um engenheiro ou um arquiteto que se responsabilizará por aquela obra. Depois, o projeto feito por esse responsável técnico deve ser aprovado pela Prefeitura. Só depois disso a obra pode ser executada. Somente dessa forma, o proprietário tem a garantia que a construção é segura, que não vai colocar em risco a vida da própria família e da de vizinhos”, disse o secretário de Defesa Civil, Gil Kempers.
Ao longo do ano, por três vezes, um fiscal de obras particulares esteve no local embargando a obra. Nas ocasiões, o proprietário se recusou a assinar o laudo de interdição. “Quando uma pessoa faz uma obra irregular, ela pode colocar em risco a vida de muitas pessoas. A Prefeitura vai continuar agindo para impedir isso. As pessoas devem se conscientizar e não fazer obras irregulares, porque, assim, podem perder todo o dinheiro investido naquela obra, que será demolida”, disse o coordenador especial de Articulação Institucional, Rafael Simão.
Para que a demolição não gerasse risco para as casas de baixo, a construção precisou passar por um desmonte. “Por isso, é um processo lento. Esse desmonte da obra levou uma semana. E todo o custo que o município teve com pessoal e maquinário será cobrado do dono da obra”, disse Kempers.
