Um muro que estava sendo construído na entrada do Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, no Centro, foi embargado pela Prefeitura nesta semana. A obra, entre a calçada e a banca de jornal do conjunto, não tinha licença do município, nem dos órgãos de conservação.
Após uma denúncia da obra, fiscais do Departamento de Obras Particulares da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica foram ao local. A equipe solicitou aos responsáveis a licença para a obra, mas eles não apresentaram.
“É importante que, antes de qualquer obra, os responsáveis busquem as autorizações necessárias. Caso contrário, correm o risco de perder o dinheiro investido naquela obra. Eu uma obra como essa, junto a uma via pública histórica, como é a Rua do Imperador, é preciso autorização da Prefeitura e dos órgãos de conservação”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Thiago Damaceno.
Agora, a Prefeitura seguirá o rito de embargos de obras particulares. No caso de descumprimento do embargo, multa.
Além disso, os responsáveis terão um prazo para apresentar as licenças devidas. Não apresentando, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégia avaliará se intima o proprietário a regularizar a obra (caso a obra seja passível de regularização) ou a demolir o que foi construído irregularmente.
