Um muro que estava sendo construído de forma irregular na entrada do Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, no Centro, foi demolido nesta semana. A demolição foi realizada pelo próprio condomínio.
A obra havia sido embargada pela Prefeitura no dia 29 de novembro, já que não tinha licença. Desde então, várias multas foram aplicadas ao condomínio, e vários prazos foram concedidos para que a obra fosse regularizada ou demolida. No entanto, em todo esse período, o condomínio não a regularizou e, até então, não havia demolido a obra.
Vencidos todos os prazos, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares da Prefeitura, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, comunicou ao condomínio que uma operação de demolição seria realizada neste domingo (16). A operação envolveria vários órgãos da Prefeitura e a Polícia Militar.
Caso a operação ocorresse, todos os custos (material, máquinas, hora trabalhada de cada servidor etc.) seriam cobrados do condomínio.
“Antes de fazer qualquer obra, é preciso procurar a Prefeitura, para licenciar essa obra. Fazendo assim, o proprietário não corre o risco de perder o dinheiro investido na obra. Esse processo de regularização das obras particulares é fundamental para que os direitos dos vizinhos sejam respeitados, para que o patrimônio histórico seja respeitado e para que obras irregulares não coloquem a vida das pessoas em risco”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Felippe Augusto Rocha.
A operação não precisou ser realizada, pois o próprio condomínio fez a demolição.
“Por determinação do prefeito Rubens Bomtempo, fizemos todo esse processo com muito diálogo com o condomínio. Ouvindo sempre o lado deles. E o resultado foi positivo, porque uma obra irregular foi demolida, e sem que o condomínio precisasse arcar com os custos de uma operação que envolveria vários órgãos públicos”, disse o chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, Diogo Esteves.
