Nesta última quarta-feira (31), uma obra de grande porte em Itaipava foi embargada pela Fiscalização da Prefeitura. A obra, que inclui um loteamento em uma encosta, com abertura de ruas, aterro, movimentação de terra, vinha sendo realizada sem autorização do município.
Antes da operação desta quarta-feira, fiscais do município já haviam interditado a obra. Como, mesmo assim, ela continuou sendo realizada, a Prefeitura emitiu um novo embargo. Além disso, os responsáveis foram multados pelo desrespeito ao embargo anterior e por executar a obra sem licença municipal.
Os responsáveis têm agora sete dias para regularizar ou demolir a obra. “A Prefeitura está coibindo obras irregulares. Especialmente quando se trata de áreas não edificáveis. Então, é fundamental que, antes de fazer qualquer obra, o responsável busque a autorização da Prefeitura. É a forma de garantir que a obra não colocará em risco a vida dos moradores ou a de vizinhos. Além disso, ao realizar uma obra irregular, o proprietário tem prejuízos financeiros. É multado e pode ter que arcar com os custos da demolição”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Felippe Augusto Rocha.
O loteamento irregular embargado fica na Rua Celita de Oliveira do Amaral da Silva, por cima do centro de Itaipava.
O chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento), Diogo Esteves, coordenou a ação de quarta-feira. Participaram da operação: a Prefeitura (Planejamento e Orçamento, Defesa Civil, Meio Ambiente e Guarda Civil), Polícia Civil e Polícia Militar.
“Essas ações da Fiscalização da Prefeitura são constantes. Em abril, por exemplo, após embargos e multas, o Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, teve que demolir um muro irregular que estava sendo construído. Ou seja, o condomínio teve um prejuízo com aquela obra irregular”, disse o secretário Felippe Augusto Rocha.
