Uma operação municipal demoliu uma construção irregular em Nogueira (na Avenida Leopoldina). A construção irregular (que, pelas dimensões e estrutura, provavelmente viria a ser uma loja) não respeitava o afastamento frontal da via. Além disso, não havia nenhum processo de licenciamento ou de legalização da construção junto à Prefeitura. A obra foi alvo de denúncias de vizinhos junto ao Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento).
“Antes de iniciar qualquer construção, o proprietário deve fazer o licenciamento junto à Secretaria de Planejamento e Orçamento (no Centro Administrativo Frei Antônio Moser – Hipershopping Petrópolis, Rua Teresa, 1.515, Alto da Serra). E ele não fez isso. A regularização da obra é uma forma de garantir que aquela construção não vai colocar em risco a vida de ninguém, que os limites vão ser respeitados, que os direitos dos vizinhos vão ser respeitados, que a legislação vai ser respeitada”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Jeferson Andrade.
A obra foi embargada em setembro pelo Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares. Desde então, o proprietário foi multado e intimado a demolir a obra, mas nada disso foi cumprido.
“Um dos vários problemas de se fazer uma obra irregular é que o proprietário pode ter um prejuízo grande, perdendo o que investiu. Nossa intenção não é prejudicar ninguém, mas temos que cumprir a legislação. Pela manhã, antes de iniciarmos a demolição, permitimos que o proprietário retirasse as portas de vidro, as telhas, os caibros de sustentação da telha. Até para que o prejuízo dele não fosse tão grande”, disse o chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, Diogo Esteves.
A ação foi comandada pelo Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento) e envolveu outros órgãos e entidades da Prefeitura: Comdep, Guarda Civil, Secretaria de Defesa Civil e CPTrans.
Também participaram da ação: a concessionará Enel (para o desligamento da energia do entorno durante a demolição e dar segurança aos envolvidos) e as polícias Civil e Militar, para garantir a segurança da operação.
