A Prefeitura informa aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) que os serviços hoje prestados pelo Hospital Santa Teresa (HST) seguirão sendo prestados no município normalmente até março de 2024. A partir de abril, ou pelo próprio HST ou por outra instituição privada que venha a firmar convênio com município.
Na última semana, o município recebeu com surpresa um ofício enviado pelo Hospital Santa Teresa, no qual a instituição privada comunica a decisão de não mais prestar serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) a partir de abril de 2024.
A unidade alega desequilíbrio econômico-financeiro do convênio. No entanto, a Prefeitura informou que repassou ao HST, entre 2022 e 2023, mais de R$ 82 milhões.
“Recebemos com muita surpresa o ofício. Foi uma decisão unilateral do hospital, que é uma instituição privada. Seguiremos conversando com a direção do Hospital Santa Teresa, para, até março, reverter essa decisão. Mas, paralelamente a isso, de forma preventiva, o município já trabalha em alternativas, para garantir a continuidade dos serviços hoje prestados pelo HST. A partir de abril de 2024, esses serviços continuarão sendo prestados à cidade, independentemente de qual for a instituição conveniada com o município”, disse o secretário de Saúde, Marcus Curvelo.
Nota do Hospital Santa Teresa
Nós, do Hospital Santa Teresa, confirmamos que notificamos à Prefeitura de Petrópolis, nesta quarta-feira (22), dando ciência de que encerraremos a Prestação de Serviços ao SUS que compõem o Convênio nº 08/2021 junto ao Município no prazo de 120 dias (31 de março de 2024).
A decisão deve-se ao grave desequilíbrio econômico no respectivo Convênio, conforme exposto reiteradas vezes ao Poder Público, inviabilizando a manutenção dos serviços prestados no âmbito SUS.
Informamos, ainda, que nos colocamos à disposição para construirmos uma agenda específica para tratativa dos serviços de Cardiologia e Traumato-Ortopedia, caso seja de interesse do Município, bem como para alinharmos formas de não desassistir a população.
Ratificamos que durante esse período todo o atendimento via SUS segue normalmente.
Principais pontos sobre o convênio entre o município e o HST, de acordo com a prefeitura:
• A Prefeitura não tem hoje nenhuma dívida com o HST;
• A atual gestão do município aumentou em 40% os repasses ao hospital, tendo repassado mais de R$ 82 milhões ao HST entre 2022 e 2023;
• A Secretaria de Saúde já vinha se reunindo com a direção do HST buscando alternativas administrativas e jurídicas para o reajuste dos valores do convênio;
• Em nenhum momento, antes do ofício de quarta-feira (22), o HST rdemonstrou ao município a vontade de encerrar o convênio com o município;
• Com relação aos repasses ao HST referentes ao SUS, a maior parte vem do governo do estado e do governo federal;
• O município aguarda manifestação do governo estadual sobre os vários ofícios já enviados pela Prefeitura, alertando o Estado sobre a questão do desequilíbrio econômico-financeiro da instituição. Foram enviados ofícios ao ex-secretário estadual de Saúde, à atual secretária e ao governador do estado. Nenhum foi respondido;
• Com relação ao governo federal, o município já havia iniciado conversas junto ao Ministério da Saúde para buscar aporte de recursos federais para o hospital;
• Até o ofício do HST, a Prefeitura e a instituição estavam em meio a discussões sobre a renovação do contrato, que tem validade encerrada em dezembro de 2023;
• A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, buscará, junto ao HST, reverter a decisão da instituição, para que a unidade siga conveniada com o município a partir de abril de 2024.
