A Prefeitura retomou o programa federal PAC Encostas em Petrópolis. Com isso, mais três áreas atingidas pelas chuvas de 2022 vão receber contenções de grande porte: Rua Itália (Vila Militar), Ladeira Modesto Garrido (1º de Maio) e Eugênio Barcelos (Valparaíso).
Nesta semana, o prefeito Rubens Bomtempo deu ordem de início para essas três obras, visitou as regiões que serão beneficiadas e conversou com os moradores. “O PAC Encostas estava parado há muitos anos. Conseguimos uma reprogramação junto ao Ministério das Cidades e recuperamos esses recursos. Com isso, a gente devolve mais segurança para a população. Os recursos se encontram na conta da Prefeitura. Então, as obras vão acontecer”, disse Bomtempo.
Essas três grandes obras fazem parte do pacote de 193 obras de grande e médio porte que a Prefeitura vem realizando desde 2022. No balanço de obras divulgado pela Prefeitura, elas constavam como “em fase de licitação”. Com a ordem de início dada pelo prefeito, elas passam para a categoria “em andamento”. Com isso, das 193 obras, são 118 já concluídas, 53 em andamento e 22 em fase de licitação.
Entenda o PAC Encostas
• O PAC Encostas é um programa do governo federal. Em Petrópolis, os recursos foram disponibilizados após as chuvas de 2011;
• Em 2014, a Prefeitura assumiu a execução das obras em Petrópolis;
• De 2014 a 2016, a Prefeitura executou 45% das obras;
• De 2017 a 2021, a Prefeitura executou apenas 4% das obras;
• Como pouco foi feito entre 2017 e 2021, o tempo passou, e os recursos disponíveis ficaram desatualizados com relação aos custos daquelas obras;
• Em 2022, o governo estadual se colocou à disposição para assumir o convênio do PAC Encostas como executor. No entanto, nada foi feito;
• Em 2023, a Prefeitura atuou junto ao governo federal para que os recursos que sobraram fossem usados em resposta às chuvas de 2022 (e não mais as de 2011);
• Ainda em 2023, a proposta da Prefeitura foi aceita pelo Ministério das Cidades. Com isso, três grandes obras de contenção em pontos atingidos pelas chuvas de 2022 foram incluídas no programa: Rua Itália (Vila Militar), Ladeira Modesto Garrido (1º de Maio) e Eugênio Barcelos (Valparaíso);
• Em 2024, a Prefeitura concluiu a licitação para essas três grandes obras;
• Essas três obras representarão um investimento de cerca de R$ 12 milhões.
