Seguindo as decisões do governo do Estado do Rio no combate à propagação do coronavírus, o Detran RJ decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira (25).
O fechamento das unidades do Detran RJ também é uma forma de reforçar o compromisso do departamento com a preservação das vidas, evitando a propagação do coronavírus entre funcionários e clientes. Evitar a propagação maciça do coronavírus é hoje o principal objetivo de todas as autoridades responsáveis.
“A prioridade de todos neste momento é preservação da vida. As determinações adotadas abrem espaço para mais ações sociais, e evitam a aglomeração de pessoas que, infelizmente, ainda estava acontecendo nas unidades que permaneciam abertas. Reafirmo o nosso compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à necessidade da população, aí listadas as emergências. Todos podem ficar tranquilos”, afirmou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.
Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. O atendimento também terá esquema especial, sendo realizado exclusivamente no prédio-sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio.
As marcações para as urgências da Habilitação e Identificação Civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. No interior ligar para os números 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também comprovar a necessidade com vínculo empregatício.
Para a 2ª via da carteira de motorista, haverá 40 agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e mais 20, de meio-dia às 14h. Não será permitida a entrada de acompanhantes no local do atendimento. As segundas vias da Identidade também serão feitas exclusivamente no prédio-sede, na Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, após agendamento pelo telefone.
O Detran informa ainda que as campanhas de vacinação contra a gripe já em curso continuarão acontecendo normalmente nos postos selecionados pelas prefeituras, que são as autoridades responsáveis pela vacinação contra a gripe. Outras prefeituras que quiserem utilizar os postos podem solicitar o espaço através da direção do departamento que está em plantão na sede da Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio. Lembramos que ao Detran cabe exclusivamente a cessão do espaço para a vacinação contra o Influenza. A estrutura, acesso ao local, organização do evento e a vacinação propriamente dita, fica a cargo de cada prefeitura.
“Nas últimas semanas colocamos em prática o nosso plano de contingenciamento. Fomos diminuindo o funcionamento e fechando unidades, de acordo com a necessidade. Todas as novas regras para este período diferenciado estão de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Código de Trânsito (CTB). É realmente importante que a população não saia de casa. A burocracia não pode estar acima da humanidade. É hora de prezarmos pelo bem dos nossos funcionários e usuários”, frisou o presidente do Detran.RJ.
NOVAS MEDIDAS
Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira (25) está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.
As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.
Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.
A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.
O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.
O Detran.RJ frisa que o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade. O Departamento reforça que nenhum usuário será prejudicado.
Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os serviços oferecidos nos postos do Detran.
