Nesta última quinta-feira (25), o município notificou o proprietário do prédio onde funcionava uma agência do Banco do Brasil, na Rua do Imperador: em 72 horas, ele terá que remover os andaimes que estão nas calçadas. Se a notificação extrajudicial não for cumprida, a Prefeitura entrará com uma ação na Justiça contra o proprietário.
A medida foi tomada por meio da Secretaria de Fazenda, a quem está subordinada a Coordenadoria de Fiscalização. “São andaimes dificultando a mobilidade do pedestre, enfeando a cidade, desvalorizando o nosso Centro Histórico. E isso tudo em troca de nada, porque é uma obra que não está acontecendo. Depois da pandemia e das chuvas do início do ano, vivemos hoje um esforço coletivo para reerguer a cidade, reconstruir a nossa economia, o nosso turismo, e gerar empregos. Então, todos temos que agir com responsabilidade nesse processo. A cidade perde muito com aqueles andaimes ali sem motivo”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
O prédio fica na Rua do Imperador, 940, Centro, na esquina com a Rua Alencar Lima. Como explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, o objetivo do município é que o proprietário ou faça a obra ou retire os andaimes. Mas, neste momento, o proprietário não fez nenhuma das duas opções.
“Aqueles andaimes estão parados há 5 anos. No início deste ano, quando assumimos o município, a Secretaria de Fazenda notificou o proprietário para apresentar a legalização da obra. Ele teve 60 dias para isso. Mas não apresentou, não justificou, não deu resposta. O que fizeram foi trocar o véu dos andaimes. Agora, encaminhamos, por Sedex, uma notificação extrajudicial para retirarem os andaimes”, disse Patuléa.
