Com a intenção de incentivar a instalação de brewpubs (bares que produzem a própria cerveja) e microcervejarias artesanais em Petrópolis, sugestões estão sendo descritas em uma proposta de lei para a produção cervejeira na cidade. As ideias estão sendo captadas através da troca de informações entre os produtores de cervejas artesanais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Fazenda, a Turispetro e representantes do legislativo. Petrópolis tem pelo menos 20 que, juntas, geram mais de 500 empregos diretos. Além disso, agrega rótulos da cidade e de municípios vizinhos na Deguste, feira do setor que movimenta o turismo na cidade.
“A ideia é mostrar que a cidade tem o suporte necessário para abrigar novas empresas e facilitar a vida do empresário que enfrenta dificuldades para legalizar o seu empreendimento. Para isso, nada melhor do que ouvir os próprios produtores artesanais e, em conjunto, estudar as melhores formas de incentivo, pensando também nos estabelecimentos que vendem a produção artesanal”, disse o prefeito Bernardo Rossi.
As sugestões foram levantadas em uma reunião nessa última segunda-feira (12) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo Frei Antônio Moser. Uma das medidas foi o estudo da proposta de lei, levando-se em consideração a importância dos brewpubs, estabelecimentos que produzem e vendem cervejas no mesmo local, e das microcervejarias artesanais, definindo-as como empresas cuja soma do faturamento anual de cerveja e chope não seja superior ao teto do enquadramento previsto no Super Simples Nacional, da lei complementar 123/2006.
“Queremos criar mecanismos para que as propostas se perpetuem e alavanquem o estabelecimento de novas empresas na cidade. Dessa forma, fomentamos o setor financeiro, ajudamos os produtores e movimentamos o turismo da cidade que já é um polo cervejeiro reconhecido no Estado. Estamos pensando no destaque merecido para os produtores e na geração de empregos que o setor em crescimento pode oferecer”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.
As sugestões serão ratificadas em uma nova reunião, marcada para 10 de julho. Nesse dia, a proposta será finalizada. Entre os pontos levantados estão o tratamento tributário diferenciado para os brewpubs e micro cervejarias pelo período de cinco anos; a ratificação, para efeito de licenciamento, da atividade de micro cervejaria artesanal como de baixo impacto ambiental; a desburocratização da emissão de alvará de licenças; a disponibilização, de forma temporária, de áreas públicas para a comercialização, sempre de forma coletiva, de cervejas e chopes artesanais produzidas nos brewpubs e microcervejarias artesanais e a certificação e reconhecimento, pelo poder público, dos estabelecimentos que comercializam cervejas artesanais produzidas no próprio município, além da certificação, através de decreto, de um selo para as cervejas artesanais.
“Toda a cidade sairá ganhando com essa união do empresariado e poder público em prol do fomento de um mercado já consolidado em Petrópolis, que é o cervejeiro, e com grande potencial de expansão. E o Turismo será diretamente impactado com o crescimento desse setor que cada vez mais atrai turistas que querem conhecer as delícias produzidas na Cidade Imperial”, apontou o diretor da Turispetro, Marcelo Valente.
