A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias desinterditou 22 casas na região do Contorno. Os imóveis liberados estão na área externa ao raio de 50 metros do perímetro da cratera, e segundo os estudos apresentados pela Concer, não apresentam qualquer evidência de risco. O Ministério Público Federal (MPF) também entende que não há embasamento técnico para manter esse trecho da região interditado. No entanto, a concessionária ainda precisa apresentar garantias de estabilidade de outras 33 residências, que estão mais próximas à subsidência. A nota técnica da Defesa Civil foi entregue nesta última quarta-feira (31) ao MPF, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Federal (PF) e à concessionária da BR-040.
No novo documento, a Defesa Civil considerou que a Concer apresentou dados que apontam para a estabilidade do terreno e das construções na área externa ao raio de 50 metros do perímetro da cratera. Ainda segundo os estudos apresentados pela concessionária, é possível afirmar que a segurança dessas 22 casas e da região da Comunidade do Contorno, no que tange ao evento da cratera, está plenamente restabelecida. No dia 19 de outubro, a Defesa Civil já havia liberado a via de acesso à comunidade do Contorno, possibilitando também a desinterdição da Escola Municipal Leonardo Boff.
“Segundo a ANTT, a Concer é a responsável pela BR-040 e sua faixa de domínio. Portanto, ela se responsabilizou integramente pelas condições de segurança dessas edificações. Entendemos que é possível a liberação das 22 casas fora do raio de 50 metros da subsidência, porém, quanto as outras 33, localizadas nas proximidades da cratera, precisamos estudos técnicos mais detalhados pela Concer para uma eventual desinterdição”, avalia o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.
No entanto, a nota técnica cita também que a Concer não cumpriu com as exigências feitas no documento entregue pela Defesa Civil no dia 18 de setembro. O relatório dizia que os estudos entregues pela concessionária não foram conclusivos, sem confirmar se as 33 residências próximas à cratera estão em condições de serem habitadas. Para a liberação do restante dos imóveis, será necessário que a Concer apresente tais garantias.
“Os imóveis permanecem interditados até que as exigências da Defesa Civil sejam cumpridas e que seja comprovada a total segurança das edificações. É importante reforçar que a nossa preocupação é com a vida dos moradores da região do Contorno”, afirma Paulo Renato.
