Nesta semana, uma construção irregular de uma antena foi embargada na Posse. Trata-se de uma Estação Rádio Base (ERB) – utilizada no sistema de telefonia celular – que estava sendo instalada na Estrada União Indústria.
A instalação de antenas como essa deve seguir o rito normal de qualquer obra particular: o proprietário deve, antes de começar a instalação, fazer o licenciamento junto à Secretaria de Planejamento e Orçamento (no Centro Administrativo Frei Antônio Moser – Hipershopping Petrópolis, Rua Teresa – 1.515, Alto da Serra).
“Nós temos buscado coibir cada vez mais as obras irregulares. Vamos marcar uma reunião inclusive com essas empresas de Rádio Base, justamente visando disciplinar esse assunto, de forma que nenhuma empresa saia instalando essas antenas sem a devida prévia autorização”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Felippe Augusto Rocha.
No processo de licenciamento, a Prefeitura analisa a viabilidade da instalação da antena, se os limites da faixa marginal da via estão sendo respeitados, a distância da rede de energia elétrica, entre outras questões.
“Sai mais barato para a empresa fazer o correto, licenciar a obra na Prefeitura antes da instalação da antena. Isso porque a taxa de legalização, após o embargo da obra, é sempre maior do que a taxa de licença”, disse o chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento), Diogo Esteves.
A fiscalização nessa antena da Posse foi motivada por denúncias de moradores. Por conta da constatação dessa irregularidade, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares vai reforçar a fiscalização com relação a essas construções pela cidade.
