Na última semana, o município e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realizaram uma reunião de trabalho para debater a ação de desapropriação do imóvel conhecido como “Casa da Morte”, no Caxambu. O objetivo é que município e o ministério pactuem um convênio que viabilize verbas para a desapropriação do imóvel e a criação de um memorial.
A reunião foi realizada na sede da Prefeitura, na Avenida Koeler, e participaram: Marcus São Thiago (secretário de Governo), Miguel Barreto (procurador-geral do Município), Gustavo Fontana Pedrollo (consultor jurídico do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania) e Isadora Montes Neves (representando a Secretaria de Planejamento).
A Casa da Morte é apontada como um equipamento usado durante o período da Ditadura Militar no país (1964 a 1985), para tortura e morte de presos políticos. Ela funcionava na Rua Arthur Barbosa, 50, Caxambu.
Ação de desapropriação
Em janeiro, a Prefeitura protocolou, na 4ª Vara Cível de Petrópolis, ação de desapropriação do imóvel.
Com a desapropriação e o apoio do Ministério Público Federal e do Ministério dos Direitos Humanos, a Prefeitura buscar criar no local o Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça, com o objetivo de preservação e reparação da história, para que crimes como os que ocorreram no período da Ditadura Militar nunca mais ocorram.
A intenção da Prefeitura é que a UFF (Universidade Federal Fluminense) assuma a gestão do Memorial a ser criado, para que ele seja gerido de forma autônoma, pela Universidade e a sociedade civil, independentemente de governos.
