As pessoas com deficiência e neuroatípicas (PCDs) que buscarem atendimento nas UPAs Centro, Cascatinha e Itaipava agora terão preferência dentro da sua faixa de classificação de gravidade. O novo protocolo chega para atender a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Inclusão).
O secretário de Saúde, Ricardo Patuléa, explicou como funcionará o protocolo. “Ao buscar atendimento, o paciente, ou seu responsável, deverá realizar a autodeclaração como PCD ou neuroatípico e apresentar a documentação comprobatória no ato do acolhimento, gerando a prioridade destes pacientes dentro da sua faixa de classificação de gravidade no sistema eletrônico”.
Também serão fornecidas pulseiras com desenhos de girassol, em concordância com as leis Federal 14.624/23, Estadual 9.894/22 e Municipal 8.550/23, que formalizam o uso de cordões com girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
“Assim como o cordão, que já vem sendo implementado desde 2023, a pulseira de girassol chega para garantir os direitos de todas as pessoas neurodivergentes ou com deficiências ocultas, como no caso de deficiências auditivas, visuais, intelectuais, de paralisia cerebral ou de pessoas que estão dentro do espectro autista, por exemplo, bem como portadores de doenças como asma e diabetes”, destacou a secretaria de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras, Márcia Schanuel.
