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Cidade

Projeto prevê ampliação do sistema de monitoramento com câmeras

Durante um temporal, o servidor de um dos sistemas de câmeras de monitoramento (que controla 15 câmeras na cidade) queimou e, por esta razão, o equipamento não está funcionando. Desta forma, o procurador da República, Charles Stevan da Mota Pessoa havia enviado um ofício estabelecendo um prazo de 40 dias à prefeitura para que as câmeras voltem a operar plenamente.

A prefeitura esclareceu que o processo de compra do novo servidor está em fase final. A informação, inclusive, foi passada ao Ministério Público, durante reunião com o secretário de Segurança Pública, Juvenil dos Reis, realizada no último dia do mês de maio. O sistema deverá voltar a operar em julho, com a chegada e instalação do novo servidor.

O convênio da Prefeitura com o Ministério da Justiça, assinado em 2010, previa a instalação de 20 câmeras em pontos considerados estratégicos e criação de um gabinete de gestão integrada para monitoramento das imagens (central de monitoramento). A licitação para contratação da empresa que realizaria o serviço foi realizada em 2012, ainda pela gestão passada, mas o antigo governo não instalou um único equipamento.

Em 2013, após encontrar as câmeras encaixotadas, a empresa foi convocada para iniciar a instalação dos equipamentos. Elas foram instaladas conforme previsto no projeto, mas cinco delas, embora instaladas, não funcionaram. Técnicos confirmaram que houve erro no projeto original, que ignorou a falta de sinal nos pontos onde as mesmas foram instaladas.

Diante das dificuldades para o funcionamento dos equipamentos – a empresa perdeu o prazo para entrega seis vezes – o governo municipal decidiu rescindir o contrato. Na época, dos R$ 876 previstos no convênio, mais de R$ 300 mil estavam na conta e a Prefeitura decidiu solicitar ao Ministério da Justiça autorização para fazer nova licitação e utilizar os recursos para fazer a correção do projeto. O primeiro pedido foi feito em julho de 2014 e o segundo, em dezembro do mesmo ano, no entanto, o Ministério da Justiça só deu a autorização em julho de 2015, apenas um dia antes do término de prazo do convênio.

Há uma outra central instalada na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), que opera outras oito câmeras.

Em 2015, o município apresentou projeto básico ao Ministério da Justiça para ampliação do sistema de monitoramento com câmeras. Os recursos viriam de emenda parlamentar. A proposta foi aprovada em dezembro de 2015 e prevê pouco mais de R$ 600 mil para a instalação de mais 20 câmeras e correção do projeto anterior, garantindo o funcionamento das cinco câmeras restantes. O projeto executivo está sendo elaborado por técnicos da Prefeitura e deve ser concluído até agosto, quando será apresentado ao Ministério da Justiça. Com a ampliação do sistema, Petrópolis passará a ter 48 câmeras de monitoramento.

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