Pela primeira vez, a Prefeitura se prepara para oferecer estrutura a um calendário de eventos culturais e com viés turístico pelos próximos 12 meses. Com uma previsão de pelo menos 74 eventos, próprios ou apoiados pelo poder público, foi aberta uma licitação – em regime de registro de preços – prevendo itens como palcos, arquibancadas, sonorização e banheiros químicos, além de recursos humanos. Com o sistema de registro de preços, a empresa vencedora da licitação, marcada para sexta-feira (9) será aquela que apresentar menores valores e melhores prazos para a execução dos serviços. Os itens elencados só serão efetivamente adquiridos e pagos se forem, de fato, utilizados.
O novo formato acaba também com desperdício de recursos públicos e torna o processo mais transparente. “O município economiza, porque só paga por aquilo que for, de fato, usado. O registro de preços é um modelo que já é usado nas grandes capitais para agilizar o processo de contratação e garantir as melhores condições”, destacou o secretário de Administração, Marcus Von Seehausen.
No caso dos eventos, o objetivo é que o município tenha no “estoque virtual” itens para garantir infraestrutura para diferentes tipos realizações ao longo de um ano inteiro.
“No caso das arquibancadas, por exemplo, o edital prevê a reserva de até 100 diárias durante o período de um ano, mas se o município utilizar somente a metade, ou um terço do que está previsto, paga apenas pelo que usar“, explicou o secretário, destacando que “com isso, o município tem os serviços à disposição quando e da forma que precisa, sem desperdícios e pelo menor preço”, pontuou.
Outro fator decisivo para que o registro de preços seja a modalidade contemporânea mais adequada para contratações pelo poder público é a vantagem de não precisar haver empenho de verbas públicas dos valores estipulados. Por exemplo, no registro de preços, para cobrir todos os 74 eventos previstos até fevereiro de 2018, a prefeitura estipula usar R$ 15 milhões, teto máximo. Esta verba, no entanto, não fica comprometida nem é reservada para tanto. Só é acionada aos poucos, conforme for sendo necessária. “Pode-se usar qualquer valor dentro deste montante ou não usar nada até. Os ‘produtos’ ficam de forma virtual disponíveis por aquele preço”, apontou Seehausen.
O calendário municipal contempla eventos tradicionais da cidade, como a Expo Petrópolis e a Bauernfest, mas também àqueles independentes que podem receber apoio do município, com por exemplo a Deguste – feira de cervejas artesanais, que agrega valor ao turismo do município – que já é sede da rota cervejeira.
O edital lista 74 eventos próprios ou apoiados pelo município. O registro de preços dará à TurisPetro, responsável por gerir o setor na cidade, mais agilidade e possibilidade de contribuir para a realização de eventos que somam ao turismo. O setor é atividade responsável por R$ 660 milhões do PIB da cidade e emprega cerca de 8,5 mil petropolitanos – entre contratações diretas e indiretas.
“O planejamento da infraestrutura para cumprir o calendário de eventos, é fundamental dentro da política de desenvolvimento do potencial turístico da cidade, que é o objetivo da atual administração”, disse o secretário da Turispetro, Marcelo Valente, lembrando que, por ano, Petrópolis recebe em média 1,5 milhão de visitantes e turistas.
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