Após um mês de paralisação, os profissionais da Educação aceitaram as propostas da prefeitura e terminaram a greve nesta sexta-feira (31). Em mais uma reunião, o município demonstrou o déficit das contas públicas que impedem recomposição salarial, reiterou aos representantes da categoria a disposição da gestão em estabelecer estudos e prazos para avançar em benefícios para os servidores deste segmento. Reiterando as propostas feitas no dia anterior, a prefeitura acordou antecipar os pagamentos de quinquênio para novembro e o enquadramento por tempo de formação para março. Todas as medidas acertadas anteriormente também foram confirmadas.
As propostas, apresentadas em assembleia na Praça da Liberdade, foram aceitas e os servidores retornam ao trabalho. O pagamento dos dias que seriam descontados está atrelado à reposição das aulas, também acertado entre servidores e poder público. O pagamento da Educação vai ser enviado à CEF ainda nesta sexta-feira com possibilidade de o pagamento já ser efetuado nas contas na segunda-feira.
Além de manter um calendário de reuniões e estudos para levantar, dentro das possibilidades financeiras, pagamentos de benefícios à categoria, o acordo prevê a antecipação do enquadramento por tempo de serviço – quinquênio – que começará a ser feito entre novembro e dezembro deste ano, concessão de licenças prêmios e chamamento de concursados.
As demais iniciativas formalizadas durante uma reunião realizada nesta última quinta-feira (30) foram reiteradas aos grevistas: um grupo de estudos será formado, com membros do governo e do sindicato da categoria, iniciando os trabalhos no dia 10 de setembro. O objetivo é levantar, dentro da situação financeira da prefeitura, os benefícios que podem ser concedidos, como enquadramento por formação – que deverá começar a ser realizado em março de 2019 – e as necessidades para a implantação do 1/3 de planejamento. Também foi mantida a concessão de licenças-prêmio que o governo já estava realizando e ainda conservados os 25% de regência de classe.
Vale salientar que, das licenças-prêmio em atraso, a prefeitura informou que está processando 35 remanescentes da gestão anterior e outras 150 do trâmite normal estão sendo concedidas e com a expectativa de que mais 100 sejam aprovadas – em novos pedidos – nos próximos meses. Também mais 47 concursados (31 para classes de anos iniciais e 16 para demais classes) serão chamados. Eles se unem a mais 86 já convocados pela atual gestão, encerrando, assim, o concurso de 2015 com todos sendo convocados.
A reserva de 1/3 de tempo de trabalho para planejamento das aulas e a redução para 30 horas semanais de trabalho também serão estudadas pelo governo e representantes dos servidores com a indicação do Tribunal de Justiça que o Ministério Público – que orientou suspensão de decreto e também de projeto de lei – seja consultado.
Participaram da reunião ainda a representante do SEPE, Rose da Silveira, e demais diretores do sindicato.
