Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) e a Justiça Itinerante do TRE-RJ, o projeto #PartiuVotar está realizando ações em escolas de Petrópolis nesta semana. Estudantes assistem palestras sobre participação política e cidadania, e podem requerer a primeira via do título eleitoral, além de tirar dúvidas sobre o funcionamento da urna eletrônica e a segurança do processo eleitoral.
As ações acontecem no Ciep 137 Cecília Meireles e no Colégio Estadual Rui Barbosa, nos dias 11 e 12 de abril. Na ocasião, a Justiça Eleitoral Itinerante disponibilizará 10 guichês de atendimento, onde os jovens poderão emitir o título de eleitor com comodidade, no horário de 9h às 17h. Parte dos guichês também estará disponível ao público em geral, para alistamento, transferência de domicílio, revisão de dados e coleta biométrica.
Para tirar o primeiro título é preciso apresentar documento oficial de identificação (RG ou certidão de nascimento), comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar, no caso de homens que completem 19 anos em 2024. Também poderão requerer o título jovens de 15 anos, que completarão 16 até a data do próximo pleito eleitoral, em 6 de outubro de 2024.
O programa
O #PartiuVotar é um projeto de iniciativa estratégica do TRE-RJ, que tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens que tenham 16 ou 17 anos na data da próxima eleição. Para este grupo etário, o voto é facultativo. A ação também busca emitir os títulos dos jovens de 18 e 19 anos que ainda estejam fora do cadastro eleitoral e de 15 anos, desde que completem 16 anos até a data da eleição.
O foco do projeto está nos municípios do interior com baixa adesão desse grupo etário ao cadastro. De acordo com o Censo de 2022, atualmente Petrópolis tem 16.083 jovens com idade entre 15 e 19 anos. Já dados do TSE mostram que, com um eleitorado de 244.104 pessoas, a cidade tem apenas 628 eleitores(as) com 16 e 17 anos. Já na faixa etária de 18 a 20 anos, são 7.435 pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral.
Em 2023, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) levou as ações do projeto #PartiuVotar aos municípios de Paty do Alferes, no Centro-Sul Fluminense, e São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana. Nas duas cidades, os títulos eleitorais emitidos durante a ação representaram um aumento de mais de 30% dos jovens inscritos como eleitores facultativos.
Eleitorado tem apenas 30 dias para fazer a biometria e tirar o título
Falta menos de um mês para a data do fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 8 de maio, em todo o país. Esse é prazo para quem precisa alterar dados cadastrais, tirar a primeira via do título de eleitor, ou regularizar o documento para votar nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno será no dia 6 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação acontece no dia 27 de outubro.
Essa também é a data-limite para fazer o cadastramento biométrico. No estado do Rio de Janeiro, mais de quatro milhões de eleitores(as) ainda estão sem as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral. Na Capital, o contingente representa quase dois milhões de pessoas.
É possível fazer a biometria ou requerer os serviços em qualquer uma das 165 zonas eleitorais (cartórios) e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado.
Os postos de atendimento do TRE-RJ funcionam nos dias úteis, das 11h às 17h. Para saber se precisa coletar a biometria, basta fazer a consulta no site do TRE-RJ.
Biometria
Com a biometria, na hora da votação, a eleitora ou o eleitor será identificado pela urna eletrônica por meio do reconhecimento de sua impressão digital. O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no Cadastro Eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor tentar se passar por outro na hora de votar.
Serviços on-line
Caso o(a) eleitor(a) já tenha a biometria cadastrada e deseje transferir o domicílio eleitoral, alterar qualquer informação do título ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, é possível fazer tudo isso sem sair de casa. Todos os serviços eleitorais estão disponíveis de forma no site do TRE-RJ.
Pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000, além de consultar a situação do seu título, é possível tirar dúvidas sobre os serviços da Justiça Eleitoral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
