O transporte coletivo, indispensável para grande parte da população, recebeu atenção especial da prefeitura no último mês. O prefeito Paulo Mustrangi, frente à grande insatisfação de quem depende dessa forma de locomoção, decretou intervenção a três viações – Esperança, Autobus e Petrópolis. Os interventores da prefeitura devem, assim, informar o prefeito e, posteriormente, a população da real situação destas empresas e determinar se é possível (ou não) reverter o quadro, que atualmente inclui superlotação e frota desgastada.
O vereador Thiago Damaceno, líder do Partido Verde na Câmara, conversou sobre o tema com o Acontece em Petrópolis.
Por que a intervenção só aconteceu agora, visto que a insatisfação da população já vem de algum tempo?
Por má gestão da prefeitura, desde as gestões anteriores. Quando o atual governo assumiu, demorou muito para tomar as decisões necessárias. Tanto que no começo do ano a população reclamava, mas nada acontecia, então a Câmara foi para as ruas, demonstrando também através de faixas e panfletos, que está do lado do povo e defendendo seus interesses.
Seria possível abrir licitação para outras empresas?
Sim. Porque a licitação é um contrato, que costuma ter vigência de aproximadamente 5 anos. Como não estão cumprindo o contrato, ou seja, a obrigação de prestar um serviço de qualidade à população, a prefeitura já poderia, juridicamente, interromper o contrato.
Se a prefeitura não conseguir reverter o quadro, qual o próximo passo?
O próximo passo é, infelizmente, uma decisão só da prefeitura. É provável que, se a intervenção falhar, a população veja que o prefeito não conseguiu solucionar o problema. O Ministério Público e a justiça tirariam, então, a decisão das mãos da prefeitura. O que acontece é uma briga entre a prefeitura, que não paga o repasse referente à gratuidade, e as empresas, que atrasam no pagamento dos impostos. Na minha opinião, deveria ter havido diálogo, desde o início. Talvez, se as empresas estiverem de fato perto da falência, a prefeitura possa disponibilizar linhas de crédito, emprestando dinheiro para as empresas, ou então abrir mão de alguns tributos, para que elas tenham fôlego para renovar a frota.
O que a Câmara pode fazer?
A Câmara tem contribuído muito, pois representa fielmente o clamor da população. Fizemos uma audiência pública para discutir o assunto com as empresas e, como não houve posicionamento da prefeitura, pressionamos para que houvesse. Acho que, como quem tem o poder de resolver essa situação é a prefeitura, acho que o papel da Câmara, como fiscalizadora, é esse: pressionar o prefeito para que algo seja feito.
Transporte alternativo ajudaria?
Acredito que sim. Eu sou um dos que defendem o serviço de vans. Há lugares na cidade onde não há espaço para passar ônibus e pedestres. Ou um, ou outro. As vans seriam ideais nesses casos. Mas as pessoas ainda tem certo preconceito contra esse serviço, talvez por acharem que seria desorganizado. A implantação de transportes alternativos depende da prefeitura, mas nada é feito nesse sentido, talvez por ameaçar o monopólio das empresas de ônibus.
A população ainda não sabe bem o que acontece. A prefeitura tem divulgado as informações?
Não. Quando o prefeito decretou a intervenção, disse que resolveria o problema em 60 dias, mas não deu um prazo específico para a divulgação do relatório, que é de responsabilidade total dos interventores, que estão dentro das empresas. Eu mesmo tenho cobrado esse relatório, e acredito que com o passar do tempo outros vereadores também vão começar a cobrar. Só com esses dados poderemos definir o que deve ser feito, se as empresas estão de fato falidas, ou se deve ser aberta nova licitação.
