IPTU Verde pode ser implantado em Petrópolis

No início de julho, foi protocolada uma indicação legislativa para que o Executivo Municipal apresente um Projeto de Lei instituindo o Programa IPTU Verde em Petrópolis.

Na indicação, foi defendido que o programa tem o intuito de fomentar ações que promovam a melhoria na qualidade de vida dos petropolitanos e de minimizar os impactos ao meio ambiente, que causam tragédias devido às chuvas frequentes na região. Além disso, foi apresentado um anteprojeto que poderá ser modificado pelo Executivo de acordo com as necessidades de adequação: “Este anteprojeto foi criado a partir de dados levantados em municípios que já aderiram ao Projeto IPTU Verde e vai ao encontro não somente da necessidade de Incentivos Fiscais para atração de novos investidores, como também da questão ambiental, tão urgente em nosso município”, defendeu o vereador Paulo Igor.

O anteprojeto que será enviado pela Câmara sugere regras mínimas para os descontos no IPTU, divididas por percentuais de acordo com cada ação que vão de 2% como no caso de implantação de sistema de aquecimento hidráulico solar, até 3% para o contribuinte que fizer construções com material sustentável.

O artigo segundo do anteprojeto estabelece ainda que a medida só poderá ser concedida para contribuintes adimplentes e que os benefícios do projeto não poderão ultrapassar o desconto máximo de 20%. O prefeito poderá acatar a indicação e devolver à Câmara Municipal como um projeto de lei em até noventa dias.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 12 m² de área verde por habitante. Tendo em vista esse dado e a preocupação com a preservação do meio ambiente, a prefeitura da cidade de Valinhos, no interior de São Paulo, aderiu ao projeto desde 2002. O IPTU Verde também já é realidade em Guarulhos em São Paulo e Vila Velha no Espírito Santo. Outra cidade a aderir foi São Bernardo do Campo, que desde 2008, tem sua versão de IPTU ecológico, beneficiando mais de 500 propriedades ao oferecer desconto para aquelas que estão cobertas por vegetação. O abatimento no IPTU pode chegar a 80% do valor total e é proporcional à área verde do imóvel.