As emendas parlamentares, baseadas em sugestões populares, podem movimentar quase R$ 10 milhões dentro do Orçamento do município previsto para 2015. Ao todo, 15 propostas de redirecionamento de recursos foram protocoladas na secretaria legislativa da Câmara até o dia 29 de outubro, quando foi encerrado o prazo para apresentação de emendas ao orçamento do ano que vem.
Somadas, as propostas totalizam R$ 9.544.800,00. O orçamento do ano que vem é estimado em R$ 806 milhões. As emendas estão sendo analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores e serão debatidas em uma audiência pública nesta terça-feira (4). Entre as propostas apresentadas está uma emenda conjunta do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor e do vereador Anderson Juliano, no valor de R$ 3,7 milhões para garantir a manutenção de 600 bolsas de estudo para estudantes da Universidade Católica de Petrópolis (UCP).
“Verificamos que apesar do convênio com a UCP constar no Plano Plurianual e estar dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os recursos para o custeio das bolsas não constavam no orçamento de 2015. Dada a importância da manutenção destas bolsas de estudo, entendemos que estes recursos devem ser garantidos por meio de emenda”, explica Paulo Igor. “Este convênio existe há mais de 5 anos e precisa ter continuidade”, completa Anderson Juliano, que apresentou também, uma emenda de R$ 1,5 milhão para despesas de enquadramento dos profissionais da educação.
A vereadora Gilda Beatriz apresentou quatro emendas parlamentares que, somadas, podem movimentar R$ 2.384.000,00. O maior montante – R$ 1,5 milhão – destina-se ao reajuste salarial dos profissionais das rede de atenção básica (PSFs). Também na área de saúde, a vereadora propõe que sejam direcionados R$ 500 mil para a aquisição de materiais para as emergências dos hospitais públicos. As demais emendas da vereadora propõem a destinação de R$ 184 mil para a implantação da Central de Intérpretes de Libras e R$ 200 mil para ações da Coordenadoria de Bem Estar Animal.
Emendas apresentadas pelo vereador Silmar Fortes totalizam R$ 1,3 milhão. Dentre as seis propostas apresentadas pelo vereador, os maiores montantes devem ser destinados à área de educação – R$ 500 mil, e ao desassoreamento de rios – R$ 500 mil. Silmar apresentou ainda duas emendas que garantem recursos para a Secretaria de Esporte e Lazer, que somadas totalizam R$ 120 mil, além de R$ 100 mil para ações de educação ambiental e R$ 80 mil para ações da Secretaria de Agricultura.
A drenagem e desassoreamento de rios também preocupa o vereador Reinaldo Meirelles, que propôs a destinação de R$ 300 mil para ações preventivas ao período de chuva. O vereador também propôs a destinação de R$ 200 mil para a Secretaria de Segurança Pública. De acordo com a emenda proposta por Meirelles, os recursos devem custear a aquisição de uniformes e acessórios para o fardamento da tropa.
A Comissão de Orçamento e Finanças também avalia uma sugestão do Sindicato Rural de Petrópolis, que aponta a necessidade de recursos para o incentivo a produção de produtos rurais destinados à merenda escolar. O Sindicato propõe que sejam destinados R$ 160.800, 00 à Secretaria de Agricultura para compra de mudas e aquisição de equipamentos para processamento de folhas e legumes. “As propostas serão debatidas e defendidas na audiência pública”, explica o presidente da Comissão, o vereador Marcos Montanha.
“É função de cada um de nós, vereadores trabalhar em consonância com os interesses da população. A apresentação das emendas mostra que os vereadores estão atentos ao orçamento e buscam adequá-lo aos interesses da população”, finaliza Paulo Igor.
