Nesta semana, moradores de comunidades situadas às margens da BR-040 estiveram presentes em reunião na Casa dos Conselhos. O encontro teve o objetivo de buscar soluções para os problemas enfrentados pela população da localidade, que sofre com a falta de fornecimento de água, luz residencial e iluminação pública.
A demanda surgiu durante a audiência pública que discutiu o tema “Remoções na BR-040 e a Violação ao Direito à Moradia Digna”, realizada em maio na Câmara Municipal, quando moradores se manifestaram e relataram outros problemas enfrentados nas comunidades, envolvendo as concessionárias de água e luz que atuam no município. Foi relatado ainda por alguns moradores que é cobrada taxa de Contribuição de Iluminação Pública em locais onde o serviço não é oferecido.
Na ocasião o secretário de Habitação, Jorge Maia, se comprometeu a agendar uma reunião entre os moradores e o Grupo de Trabalho de Áreas de Preservação Permanente (Gtap), formado pelas secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Defesa Civil; pela Procuradoria Geral do Município; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Instituto Chico Mendes (ICM-Bio); as concessionárias Ampla e Águas do Imperador e pelos Ministérios Públicos, Estadual e Federal. O encontro seria articulado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos e pelo vereador Silmar Fortes, com o intuito de buscar soluções para as demandas nas comunidades.
Durante o debate ficou acordado que os moradores, com o auxílio do CDDH, providenciarão os documentos que serão entregues no dia 15 de junho, às 15 h, na Secretaria de Meio Ambiente. O Gtap fará então uma análise das informações encaminhadas, para posteriormente preparar um cronograma, programando visitas a esses locais. O resultado será apresentado na próxima audiência pública, sobre as remoções na BR-040, dia 8 de julho, às 18h30, na Câmara Municipal de Petrópolis.
Participaram também da reunião: Jorge Maia (secretário de Habitação), Almir Schmidt (secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Paulo Marcos dos Reis (Procurador Adjunto do Contencioso Cível), além de representantes do CDDH, Inea, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e Ampla.
