Cenário cada vez mais comum por toda a cidade, o descarte irregular de entulhos tem sido um problema bastante recorrente, gerando incômodo aos moradores que tem que conviver próximo a estas áreas. Pensando em amenizar essa situação, e oferecer uma alternativa mais fácil aos contribuintes, o vereador Maurinho Branco protocolou na Câmara Municipal a indicação 2549/2015, sugerindo a criação de PEVEs (Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos), com o objetivo de desestimular os rotineiros descartes irregulares. A proposta prevê a criação de uma PEVE em cada bairro da cidade.
O Disque Entulho foi suspenso, segundo o Governo Municipal, por ser muito caro para a cidade. Segundo Maurinho, a empresa que faz o serviço de coleta de lixo na cidade não tem, por obrigação contratual, a tarefa de recolher o entulho. Porém, como o Código de Posturas do Município proíbe esse descarte na rua, os moradores são obrigados a contratar empresas particulares para fazer o descarte desse material em terreno apropriado.
“Sabemos que isso na prática não funciona, pois muitos fazem suas pequenas obras ou reformas com dificuldade, e não dispõem de recursos para o custeio de mais essa obrigação. E uma vez jogado na rua, esse entulho passa a ser de responsabilidade dos órgãos públicos”, explicou o vereador. Para acabar com esse tipo de problemas, a proposta sugere ao executivo a instalação de PEVEs como locais autorizados para descarte.
“Quando os cidadãos deixam de descartar o entulho que produzem em suas obras em terrenos ou áreas abertas nas vias públicas, além de deixarem o bairro em que residem mais limpo e bonito, evitam que juntos a estes se acumulem outras espécies de lixo orgânico e inorgânico que acabem provocando a contaminação do solo e a proliferação de animais transmissores de doenças”, destacou
O vereador citou ainda como exemplo o município de Campos, no norte fluminense, que conta com 13 Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos (PEVEs) para que a população faça o despejo correto do material. Nessa cidade, existe um cronograma semanal de limpeza por todo o município e a remoção de inertes é um dos serviços de limpeza. Mas a população deve colaborar em fazer sua parte, que é despejar nestes pontos, ficando livre de multas aplicadas pela Fiscalização de Posturas.
Em Petrópolis, existem determinados pontos críticos onde ocorrem descartes irregulares rotineiros de entulhos. A multa para quem deposita os resíduos nas vias pode variar de R$ 200 a R$ 800. A coordenadoria de fiscalização pede que os moradores denunciem o despejo, pelo telefone 2242-8972.
