A Câmara aprovou em primeira discussão o projeto de lei 1586/2015, de autoria do vereador Maurinho Branco, que prevê a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais em Petrópolis. A proposta voltará ao plenário nesta semana para a segunda discussão e, se aprovada, será encaminhada ao Executivo Municipal para sanção ou veto.
Caso a lei entre em vigor, um vídeo educativo antidrogas será exibido antes de shows musicais, espetáculos teatrais, de dança ou em qualquer evento cultural com aglomeração de público na cidade. O vereador defende que a arma mais poderosa na prevenção e combate as drogas é a informação. “O objetivo do projeto é ajudar no acesso à informação, na conscientização, na prevenção e no combate às drogas usando como veículo a exibição de vídeos educativos. A prevenção e o combate às drogas são questões que envolvem o Poder Público e toda a sociedade. Não podemos, como legisladores, simplesmente fechar os olhos para essa realidade”, disse Maurinho Branco.
Segundo o projeto, as informações a serem veiculadas nos vídeos educativos deverão abordar temas como as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; a relação dessa prática com a violência, prostituição e acidentes; o uso indevido de medicamentos; entre outros. O consumo de drogas tem se mostrado um dos mais complexos e inquietantes fenômenos dos dias de hoje, exigindo que o governo e a sociedade partilhem a responsabilidade na busca de alternativas que levem à sua melhor compreensão e abordagem.
O projeto recebeu o voto favorável dos dez vereadores que estavam no plenário no momento da votação. Ainda de acordo com o texto proposto, o conteúdo dos vídeos a serem apresentados deverá ser previamente aprovado pelo Conselho Municipal Antidrogas de Petrópolis (COMAD).
