Nesta semana, a prefeitura enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei que busca criar um programa municipal voltado exclusivamente para as parcerias público-privadas (PPPs), ou seja, mecanismos que permitam planejamento de longo prazo para a cidade, ampliando as possibilidades de atração de empresas e geração de empregos. A ideia é aproximar poder público e iniciativa privada, abrindo caminho para a concretização de ações e projetos com recursos privados.
Bomtempo lembra que, embora a lei das PPS tenha sido criada em 2004, poucos municípios do Brasil conseguiram estabelecer, de fato, as parcerias. “O caminho é tortuoso e cheio de obstáculos, mas temos que pensar e nos preparar para o futuro. Temos consciência das dificuldades e sabemos que provavelmente não conseguiremos aprovar, de fato, uma PPP ainda neste governo, mas é preciso começar. Estamos dando o pontapé inicial e temos certeza de que, no futuro, os petropolitanos colherão os frutos deste trabalho”, explicou.
Líder do governo na Câmara, o vereador Thiago Damaceno recebeu o projeto com entusiasmo. “É arrojado, de extrema importância para a cidade. Traz avanços significativos em relação a outras leis que preveem parcerias público-privadas pelo Brasil. Estamos dando, agora, um grande passo no trabalho por uma cidade melhor”, disse.
As parcerias público-privadas (PPPs) encontram-se tuteladas pela Lei Federal 11.079/2004. Em Petrópolis, serão geridas pelo Fundo do Desenvolvimento Econômico do Município (Fundemp), abrindo caminho para o compartilhamento, com a iniciativa privada, das ações para execução de atividades estatais e serviços públicos, garantindo maior capacidade de investimentos e melhoras na sua execução.
