No último mês, o vereador professor Leandro Azevedo solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar os custos do Natal Imperial, após ter recebido denúncias em seu gabinete e nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura. Na última semana, quatorze vereadores assinaram o documento, fazendo com que o pedido de instalação de CPI atingisse o número necessário de assinaturas para a abertura do procedimento.
De acordo com o vereador, o objetivo é apurar denúncias de: 1) superfaturamento na contratação de empresa para a prestação de serviços de pré-produção, produção e pós-produção, recrutamento e coordenação de equipes e ainda todas as instalações, manutenções e desinstalações de estruturas, cenografias; 2) superfaturamento na contratação de empresa especializada para serviços de instalação, manutenção e desinstalação de iluminação natalina; 3) fraude em licitação ao contratação de empresa especializada para a execução da programação cultural do Natal 2018; 4) e contrapartida ofertada pelo IMCE, após a realização da licitação e outros custos além dos pregões divulgados.
Agora, o próximo passo deve ser dado pela presidência da Casa, com a publicação de um ato, no Diário Oficial da Câmara Municipal, com os prazos e números de parlamentares que irão compor a CPI. Após essa fase, é realizada a primeira reunião, onde será decidido o nome do relator da Comissão, a qual deverá ser presidida pelo vereador professor Leandro Azevedo, autor do pedido de instauração do procedimento.
Cumprida essa etapa, a Comissão terá o prazo de 45 dias, prorrogável por igual período, se necessário, para ser concluída.
Em nota, a prefeitura informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a CPI do Natal Imperial. Entretanto, tão logo seja comunicada, estará à disposição para prestar qualquer informação solicitada.
“A prefeitura lembra que o Natal Imperial se tornou um dos maiores eventos do município, atraindo mais de 450 mil pessoas, com mais de R$ 300 milhões injetados na economia na edição de 2018. Foram mais de mil horas de programação, com grandes shows, como Roberta Miranda, padre Fábio de Melo, Preta Gil, entre outros. Para a festa foram aplicados R$ 3.930.00,00, sendo que R$ 590.000,00 foram captados junto a patrocinadores via Lei Rouanet.
“Nos 52 dias de evento, Petrópolis contou com uma decoração especial, com mais de 6 milhões de lâmpadas, cenografia, vídeo mapping em fachadas de prédios históricos, programação cultural, gospel, atividades para as crianças, corais, orquestras, autos de Natal, desfiles, entre outros. Os fins de semana do Natal Imperial também foram responsáveis por movimentar a rede hoteleira. Foram 8 fins de semana com a maioria dos quartos preenchida. No Centro Histórico, a média da ocupação hoteleira se manteve acima dos 80% em todos os fins de semana de dezembro, e superior a 70% nos primeiros de janeiro”, encerra a nota.
