Aprovada na Câmara recentemente, uma proposta do vereador Marcio Arruda (PR) propõe a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas de ônibus permissionárias do transporte público em Petrópolis. O objetivo da Indicação Legislativa 4128/2019, que foi encaminhada ao Governo Municipal, é reduzir o preço da passagem em Petrópolis.
Nas contas do vereador, se o imposto for “zerado” para as empresas, o valor da passagem poderá ser reduzido em até R$ 0,20. Ele acredita que isso beneficiará as empresas de ônibus que terão uma despesa adicional em breve com as adaptações a serem realizadas para o cumprimento da lei, também aprovada pela Câmara, que extingue a dupla função “motorista-cobrador” em Petrópolis.
O vereador encaminhou anexo à indicação, um anteprojeto onde cita, inclusive, o valor a ser reduzido na passagem de ônibus. Segundo Arruda, a isenção do ISS já acontece em várias cidades do país, e essa redução refletiu diretamente no valor final da passagem, que é estabelecido ainda com base em outros itens, como gastos com funcionários, combustível, renovação e manutenção da frota, gastos administrativos e lucro das empresas.
“Ao diminuirmos o custo, como é o caso dos ISS, certamente teremos um valor menor sob o ponto o ponto de vista operacional, e isso levaria a passagem de R$ 4,40 para R$ 4,20 de imediato”, acredita o parlamentar.
Na prática: Vão abrir mão do ISS (que fará falta ao município) pra continuar cobrando da população os mesmos R$4,40 que em pouco tempo subirá pra R$4,80 em função da extinção do cargo motorista-cobrador que eles inventaram para poder lucrar mais, mas que como não deu certo, cobrarão mais de nós para manter os lucros altíssimos enquanto oferecem esse serviço caro e DEPLORÁVEL.