Na última semana, a Câmara aprovou uma indicação legislativa que busca incentivar a criação de pontos de apoio às mulheres vítimas de violência em casas noturnas. Segundo a indicação legislativa, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, os estabelecimentos que adotarem o modelo poderão receber incentivos fiscais.
“A proposta é incentivar a criação de pontos de apoio para as mulheres que sofrem violência dentro de casas noturnas e estabelecimentos similares. A regra tem o objetivo de criar formas para defender e auxiliar as vítimas, facilitando também a responsabilização dos infratores”, destacou Gilda.
Agora a proposta segue para o Executivo, que poderá apresentar a proposta em forma de projeto de lei à Casa Legislativa.
