A Câmara Municipal de Petrópolis vai contar com novas comissões permanentes, como a criação da Comissão de Defesa das Mulheres, que será presidida pela vereadora Gilda Beatriz (PSD). A parlamentar afirmou que o seu objetivo será amplificar o trabalho que já vinha desempenhando enquanto vereadora.
“A comissão será uma nova forma de lutarmos pela construção de políticas públicas para as mulheres em nossa cidade, ampliando debates importantes como é o caso do parto humanizado, da igualdade entre os gêneros e do combate a violência contra a mulher e o feminicídio. Todos estes desafios são enfrentados no cotidiano de todas nós. Desta forma, tenho muito orgulho de poder construir a Comissão de Defesa das Mulheres na Câmara”, declarou a vereadora Gilda Beatriz.
A Câmara também definiu a nova composição da Comissão de Justiça e Redação, que será presidida pelo vereador Gil Magno (DC), e terá também como membros os vereadores Junior Coruja e Gilda Beatriz (ambos do PSD), nas funções de vice-presidente e vogal, respectivamente.
A Comissão de Justiça e Redação é responsável pela análise constitucional, legal, jurídica, regimental ou de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Casa ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação. Deve ela analisar praticamente todos os projetos de lei que tramitam no Legislativo Municipal, tanto de autoria do Executivo quanto do Legislativo.
Cabe à comissão analisar o aspecto das propostas conforme determinações previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes a cada proposição. E, somente após receber parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o projeto estará apto a tramitar na Casa de Leis e posteriormente ser votado em plenário.
Já o vereador Yuri Moura (PSOL) foi escolhido para presidir a Comissão da Educação. “Fui escolhido por consenso para presidir a Comissão de Educação. Nossa luta ao lado dos estudantes e educadores deu um passo importante, vamos trabalhar firme para superar os desafios colocados pela pandemia e construirmos uma Educação crítica e libertadora”, disse Yuri em suas redes sociais.
