Nesta semana, os vereadores Domingos Protetor e Yuri Moura, integrantes da Comissão de Educação, visitaram o depósito de alimentação Escolar em busca de informações sobre o descarte de produtos feito, na última semana, pela Prefeitura Municipal. Foi constatado que, realmente, os itens estavam impróprios para o consumo e que, provavelmente, já haviam sido entregues desta forma pela empresa responsável, que não efetuou a troca, como previsto em contrato. Em reunião com a gerência de alimentação escolar, os vereadores debateram sobre o porquê da demora neste descarte e na cobrança das providências quanto a isso, além de solicitarem que a empresa fique impedida de participar de futuros processos licitatórios.
Em nota, a Prefeitura de Petrópolis informou que abriu tomada de contas para apuração e possível responsabilização da empresa responsável pela entrega dos alimentos por danos causados à administração pública em função do fornecimento de gêneros alimentícios com bichos, sem condições de uso, à rede municipal de Educação. O município notificou a empresa e vem adotando as providências necessárias à investigação do caso, para buscar o ressarcimento ao erário público e o correto descarte do material, de forma a evitar a contaminação de outros itens.
Laudos da Vigilância Sanitária de janeiro e de fevereiro mostraram a contaminação de pacotes de feijão e macarrão, que foram descartados no último sábado (6), após adoção de todos os procedimentos legais necessários. “Os itens estavam dentro do prazo de validade, mas com bichos saindo dos pacotes. A Vigilância Sanitária foi acionada e produziu laudos atestando a impossibilidade de uso. Precisávamos tirar os itens do galpão, fazendo o descarte correto, para evitar que, com a chegada dos alimentos que estão sendo adquiridos agora, houvesse contaminação dos demais itens”, detalhou Tiago Gasparini Ramos, gerente da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
A secretária municipal de Educação, Márcia Palma, afirmou que todos os trâmites legais foram seguidos, com abertura de processo para o descarte e laudos da Vigilância Sanitária e também do Inea, para o correto descarte dos itens. “A partir daqui o departamento jurídico seguirá com as providências cabíveis”, finalizou.
