Nesta última quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito interino Hingo Hammes, o qual solicita a regulamentação do castramóvel no município. O documento foi elaborado pelo poder Executivo e contou com a colaboração do vereador Domingos Protetor e seu gabinete, em virtude da vasta experiência na causa animal, nos processos de castração e nas necessidades dessa área.
O castramóvel, que é de propriedade da Prefeitura, chegou à cidade em janeiro de 2020 através de um convênio com o Governo Federal, por meio de uma emenda parlamentar do então deputado Otavio Leite. Na época, o equipamento foi apresentado à população, mas nunca funcionou, já que para isso eram necessários dois procedimentos: a regulamentação do castramóvel junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), por ser um serviço novo, e a compra de insumos, equipamentos e medicamentos.
O processo de legalização do equipamento de castração junto ao CRMV foi finalizado em setembro de 2020, quando o projeto básico apresentado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura foi aprovado. Esse documento serviu de base para a construção do projeto de lei apresentado à Câmara hoje.
Para o vereador Domingos Protetor, a regulamentação é de suma importância. “Este é mais um passo para colocarmos o castramóvel nas ruas da forma mais rápida possível. Fico muito feliz de ter sido consultado para ajudar na composição da lei”, comemora o vereador.
FUNCIONAMENTO DO CASTRAMÓVEL – Atualmente, existem processos em andamento para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos para o castramóvel, mas a finalização dos mesmos foi prejudicada por conta do agravamento da pandemia. “Desde fevereiro o governo precisou priorizar processos que envolvessem o Covid-19 e empresas fornecedoras tiveram demora nas respostas. Mas os processos já foram adiantados e estão em curso”, explica Domingos.
Em conversa com o prefeito Hingo Hammes, o vereador cobrou agilidade e teve dele o compromisso de que o castramóvel começará a funcionar assim que os processos licitatórios terminarem e que a devida atenção será dada a partir da volta do feriadão.
O vereador espera dedicação do prefeito e do Departamento de Licitações da Prefeitura para entender que a atuação do castramóvel é algo urgente. “Não se tem castração suficiente há mais de dez anos na cidade e, por isso, a situação dos animais em Petrópolis está caótica. Precisamos dar prioridade ao que é questão de saúde pública”, finaliza.
Que notícia M.A.R.A.V.I.L.H.O.S.A!!! Com certeza é uma grande conquista para nossa cidade: atenção à saúde publica e tratamento mais humanitário aos animais. Parabéns, Domingos Protetor, Hingo Hammes e a todos os envolvidos!!!