Recentemente, a Câmara Municipal aprovou uma indicação de autoria do vereador Gil Magno (DC) que sugere a abertura, por parte da Prefeitura, de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para obter estudos a respeito da viabilidade de projetos para aumentar a eficiência energética do município.
“Essa indicação é um convite ao Executivo Municipal a abrir um diálogo para a apresentação de projetos com o objetivo de, futuramente, a cidade produzir sua própria energia, reduzindo os custos com conta de luz, usando matriz de energia elétrica limpa e permitindo a redução da dependência de combustíveis fósseis ou, ainda, gerar recursos com a venda do lixo produzido pela cidade a empresas interessadas”, comenta o vereador Gil Magno.
A ideia principal do procedimento é reduzir custos operacionais da Prefeitura, pois já existem projetos de eficiência energética no Brasil que, com o uso de novas tecnologias, conseguem uma redução de até 80% no valor da conta de energia elétrica. “Hoje, mesmo sem possuir capacidade de investimento para a aquisição dos equipamentos, o Executivo Municipal poderá captar investidores que irão instalar os aparelhos e, após um determinado período previsto em contrato, poderá ser o dono do sistema, sem custo”, explica o vereador.
Sobre o PMI
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um instrumento de cooperação com a iniciativa privada que tem por objetivo a construção de um edital para eventual licitação. A administração pública expõe suas demandas e recebe estudos, levantamentos, pesquisas e projetos que devem ser aprovados pelo Executivo e embasar as decisões em um determinado assunto.
