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Política

Audiência Pública contra LGBTfobia acontece nesta segunda

Esta segunda-feira (17) marca o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Por todo o Brasil, os diários casos de violência contra a população LGBTQIA+ e a pouca visibilidade de dados sobre isso, em especial nos municípios, indicam a necessidade de debatermos o tema. Em Petrópolis, uma audiência pública pretende cumprir este papel. A iniciativa é do mandato do vereador Yuri Moura, através da Comissão de Direitos Humanos (CEADH), presidida por ele. O evento está marcado para às 19h, na Câmara Municipal.

Responsável pela organização da audiência, o Grupo de Trabalho de Diversidade da CEADH, que surgiu após reuniões entre representantes e lideranças do movimento LGBTQIA+ na cidade, dentre eles o Coletivo Paula Jéssica, vai apresentar as iniciativas construídas até aqui e debater outras propostas recebidas pela sociedade civil, considerando os assuntos mais sensíveis para comunidade.

Um dos projetos de destaque, construído por este GT em diálogo com Secretaria de Assistência Social, é a criação do Núcleo de Acolhimento ao Público LGBTQIA+ – primeiro equipamento voltado para o segmento na história de Petrópolis. A iniciativa deve sair do papel em breve, logo após a transferência do CRAS para rua Dom Pedro, que aguarda a última vistoria da comissão de avaliação.

O GT e o mandato do vereador Yuri convidaram lideranças estaduais e nacionais da temática para o evento, com participação por videoconferência. Dentre elas, a vereadora do PSOL em Niterói e mulher trans, Benny Brioli. Benny tem sofrido com recorrentes ameaças, inclusive de morte, e anunciou, que por motivos de segurança, precisou sair do país na última semana. O professor Daniel Cardinalli, advogado e mestre em Direito Público pela UERJ e autor do recente lançamento “A judicialização dos Direitos LGBT no STF, também irá compor a mesa virtual do evento.

Carol Quintana, professora e militante dos direitos LGBTQUIA+ de Teresópolis; Felipe Carlos, advogado e coordenador de Diversidade na prefeitura do Rio; Rosane Fernandes, psicóloga do CRAS-Centro; Duda Colins, mulher trans e militante do município; Marcelo Prata, militante e assistente social; e Pedro Fernandes, jovem ativista também foram convidados. Alan Foster e Jader Schmidt, vítimas de casos de homofobia na cidade, também confirmaram participação.

“A audiência é um marco importante. Apresentaremos projetos de lei do nosso Mandato Popular que visam instituir protocolos para combate a homofobia, além do uso do nome social nos atendimentos em serviços municipais. Vamos também ouvir novas ideias. Nosso mandato está aberto à pauta”, disse o vereador Yuri.

A organização disponibilizou um formulário de inscrição, neste link: http://bit.ly/petrocontralgbtfobia, que permite a formulação de perguntas sobre o tema. Quem se inscrever, também receberá o link da transmissão (via TV Câmara), por WhatsApp. A audiência pública seguirá a portaria 013/2021 da Câmara Municipal, por isso, a participação é indicada preferencialmente por videoconferência.

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