Na última semana, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador Yuri Moura (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Câmara, que obriga as instituições de ensino de Petrópolis, privadas e públicas, a notificarem à prefeitura em caso de suspeita de Covid-19 dentre os alunos e profissionais.
O projeto estipula a obrigatoriedade de notificação em caso de afastamento de funcionário, docente, aluno e prestador de serviço determinado após constatação de sintomas relacionados à Covid-19, independentemente do local ou situação suspeita à contaminação que possa ser relatado. O objetivo é dar celeridade nas ações que visam proteger as pessoas da rápida circulação do vírus:
“Fiscalizamos escolas, recebemos denúncias, monitoramos e publicizamos relatórios da Comissão de Educação com casos e suspeitas. Ficamos em cima para o cumprimento dos protocolos e medidas sanitárias, ainda assim, algumas instituições de ensino insistiram em burlar as regras e não cumpriram o que estipula o Plano de Retorno, elaborado pelo COMED. Por isso a importância deste projeto, a comunicação rápida é fundamental para que se articule medidas que diminuam as transmissões”, explica Yuri.
A notificação prevista na lei deverá ser encaminhada às secretarias municipais de Saúde e de Educação, em até 24 horas após a confirmação da doença ou afastamento de pessoa sintomática.
O descumprimento da obrigatoriedade poderá acarretar na suspensão temporária ou cassação do alvará de licença de funcionamento da instituição, conforme critério do órgão municipal. O projeto aguarda sanção da Prefeitura.
“Petrópolis foi uma das últimas cidades de nossa região a ter o retorno do ensino presencial, teve muita luta do nosso Mandato Popular junto ao SEPE Petrópolis e ao SInpro contra um retorno precoce nos momentos de pico da pandemia e sem a vacinação. Porém, apesar de discordarmos da volta em maio, trabalhamos para dar mais segurança aos alunos, profissionais e famílias. Seguiremos assim”, concluiu o vereador.
