Na última quinta-feira (09), a Câmara Municipal aprovou a criação da Escola do Legislativo de Petrópolis. A iniciativa da Mesa Diretora é voltada para o desenvolvimento de programas de formação, qualificação, cursos e palestras para capacitação de servidores, da comunidade e também de agentes políticos em temas relacionados ao poder legislativo.
Para o presidente interino da Câmara, vereador Fred Procópio (PL), ter uma escola do legislativo aproxima a Câmara Municipal da comunidade. “Desta forma, abrimos espaços públicos de debate e aprimoramos o instituto da transparência e da democracia em nossa cidade. Além disso, conseguimos engrandecer a qualidade dos debates políticos realizados na Casa”, comenta.
O projeto aprovado também trouxe como inovação para a Câmara a criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Revisão e Consolidação Legislativa, que tem como finalidade debater, orientar e apoiar a criação, atualização, compilação e consolidação da legislação municipal. “A Escola não só vai estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa, como também irá editar publicações sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão acerca da Câmara Municipal. Contaremos, ainda, com um núcleo permanente de debate das nossas leis”, explica o primeiro secretário da Câmara, vereador Yuri Moura (PSOL).
A Escola desenvolverá suas atividades por meio de Programas de Capacitação Técnica e Política; Educação Formal e Especialização; Formação Cidadã e Aproximação do Legislativo com a Comunidade; Produção do Conhecimento Científico; Comunicação e Divulgação Institucional e; Intercâmbio de Informações e Experiências com Casas Legislativas.
“A Escola do Legislativo é a quarta etapa do nosso projeto de Transparência, Integração e Participação Popular, que começou com a modernização do site, depois deu acesso à população a todos os projetos em tramitação na Câmara e, em seguida, implantou o uso da ferramenta E-Democracia para discutir projetos de lei e facilitar a participação popular em audiências públicas”, explicou o servidor do Setor de Projetos Especiais, Pedro Santos, que após a votação da criação da Escola do Legislativo, fez uma apresentação para os vereadores sobre os avanços da transparência da Câmara em 2021.
