Nesta semana, o deputado federal Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, participou de reunião com a presidente da Comissão de Viação e Transportes, Clarissa Garotinho (PR/RJ), para tratar do projeto de lei 5568/2013, do qual o parlamentar é relator. O texto torna mais duras as punições para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou provoca acidentes devido à embriaguez.
Durante a reunião, a presidente da CVT se comprometeu a incluir o texto na pauta de votações da Comissão da próxima semana. Participaram da reunião membros do movimento “Não Foi Acidente” e as deputadas Keiko Ota (PSB/SP) e Christiane Yared (PTN/PR).
Autora de projeto de lei (PL 5568/13) que criminaliza a embriaguez no trânsito, a deputada Keiko Ota (PSB-SP) defende regras mais rígidas para evitar os acidentes, assim como o deputado federal Hugo Leal. A matéria foi resultado de proposta de iniciativa popular lançada pela campanha “Não Foi Acidente”.
O Projeto de Lei propõe mudanças na Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, aumentando o rigor para quem dirige alcoolizado, com uma proposta de tolerância zero.
Autor da Lei Seca, o deputado Hugo Leal é atuante na defesa de medidas que reduzam a violência no trânsito. Com a revisão da Lei Seca em 2012, o total de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados caiu 34% em 2013, com 21,9 mil condutores autuados (contra 33,2 mil em 2012).
