Em reunião na sede da 3ª Subseção da OAB (OAB-Petrópolis), o deputado federal Hugo Leal recebeu das mãos do presidente da entidade, Antônio Machado e de Fernando Badia, presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Petrópolis (CPTrans), o termo de referência do Plano de Mobilidade Urbana de Petrópolis. Hugo Leal se comprometeu em buscar junto ao Ministério das Cidades o financiamento dos estudos necessários para a elaboração do plano apontados pelo documento.
Devido ao alto custo para a elaboração do plano, avaliado hoje em quase R$ 3 milhões, Petrópolis está entre os municípios que não conseguiram apresentar seus planos de mobilidade ao Ministério das Cidades dentro do prazo estipulado pela pasta. Apenas 5% dos municípios brasileiros cumpriram a meta. Ao receber o documento, o deputado apontou que um dos caminhos para o financiamento federal é firmar um convênio com a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, vinculada ao Ministério das Cidades. “Vamos estudar a melhor forma de conseguir estes recursos para o financiamento do plano, que é tão necessário para a cidade”, disse.
O Plano de Mobilidade Urbana deve apresentar soluções com base em estudos técnicos e pesquisas para a melhoria da mobilidade em toda a cidade para os próximos 20 anos. “São necessários estudos geográficos, topográficos, climatológicos, fotos aéreas, entre diversos outros requisitos técnicos. O Plano de Mobilidade apresentará um planejamento para a cidade”, disse Álvaro Bastos, representante da OAB no Comutran (Conselho Municipal de Trânsito), que participou do processo de elaboração do termo. “O preço não é alto se pensarmos na economia que o município terá ao fazer obras e outras intervenções planejadas, sem desperdício de dinheiro público”, apontou.
“Convocamos o presidente da CPTrans e o deputado Hugo Leal, que é da cidade, para buscar soluções para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município. A OAB tem que defender os interesses da cidade, e todos os esforços precisam ser feitos pelo poder público e pela sociedade para solucionar ou amenizar os problemas de trânsito e transporte do município. Se a Prefeitura não tem a verba, é necessário buscar este recurso de outra forma”, afirmou o presidente da OAB Petrópolis, Antonio Carlos Machado.
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