Foto: Luciana Sant’Anna
Mais uma vez recebemos registros de entulhos depositados nas ruas. Desta vez, a leitora Luciana Sant’Anna enviou registros do Castelo São Manoel, em Corrêas, nas ruas Ricardo Otello (antiga rua 8) e Nelson Careca.
Ao encaminharmos o caso para o município, a Comdep reiterou que vem mantendo equipes nas ruas para fazer o recolhimento de entulho, a fim de evitar maiores transtornos à população, mas ressalta que o Código Posturas do município proíbe o despejo de entulho em via pública. A companhia lamenta que algumas pessoas ainda despejem o entulho de forma irregular, mesmo sabendo que o descarte é proibido e que o autor pode ser penalizado com multas, que variam de R$ 200 a R$ 800.
A destinação final do entulho é de responsabilidade do construtor e/ou proprietário da obra. Diz o Código de Posturas que “os entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final, sem que comprometa a limpeza pública e o meio ambiente”. A Coordenadoria de Fiscalização pede que os moradores denunciem o descarte irregular e ajudem na identificação e localização do responsável. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 2246-9042.
