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Política

Vereador sugere elaboração de TAQ para garantir pagamento de artistas em atraso há um ano

Nesta semana, artistas da cidade se reuniram com o vereador professor Leandro Azevedo, para discutir demandas da categoria. O foco principal se refere a pagamentos pendentes por parte da Prefeitura, ainda relativos à Bauernfest 2018 e Natal Imperial, entre outros eventos. Do encontro será elaborado um relatório para ser encaminhado ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Municipal de Cultura e ao Instituto Municipal de Cultura e Esporte – IMCE.

“Dezenas de artistas estão nessa situação. Com essa reunião, a intenção é unir ainda mais toda a parcela da classe artística que foi prejudicada. Muitos grupos musicais, de dança e corais ainda aguardam pagamento. Alguns já perderam a esperança, mas vamos lutar por eles. Também queremos entender o motivo de artistas de fora receberem seus cachês antes mesmo de se apresentarem, enquanto os petropolitanos não ganham a mesma consideração”, explica o vereador.

Em abril, ao questionarmos a prefeitura sobre o pagamento dos cachês dos artistas locais, eles haviam informado que estavam trabalhando para regularizar a situação.

Durante a reunião, Azevedo explicou que uma alternativa para obrigar o município, através do Instituto Municipal de Cultura e Esporte a quitar os débitos seria a elaboração de um Termo de Ajuste e Quitação – TAQ. “Segundo os artistas, o Poder Executivo alega que não tem como efetuar o pagamento por conta da falta de empenho. Porém, entendo que eles só precisam fazer o reconhecimento da dívida e por meio desse termo de ajuste poderão fazer um novo empenho e pagar todo esse pessoal que trabalhou e precisa receber”, frisa o vereador.

Além de artistas, outros profissionais ligados à cultura do município participaram da reunião. Na ocasião, também foi exposta a preocupação com os recursos do Fundo Municipal de Cultura referente ao início do ano passado, mas que só agora esta sendo liberado. “Não podemos permitir que ele seja confundindo com os recursos referentes a 2019, caso contrário, mais uma vez a categoria será prejudicada”, frisou Azevedo.

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