Um denúncia recebida na Câmara Municipal de Petrópolis levou os vereadores Fred Procópio, Hingo Hammes e Domingos Protetor a um prédio de três andares na Rua Pernambuco, no Quitandinha, nesta semana. Em vistoria no local, os parlamentares encontraram uma situação preocupante: a construção, que tem 14 apartamentos, tem infiltrações por todos os lados, mofo, problemas no telhado e até na rede interna de esgoto, que vaza pelos ralos dos corredores. As 10 famílias que vivem no local – um total de 33 pessoas, incluindo muitas crianças e idosos – querem sair do prédio. Eles temem que o risco no local seja tão grande quanto nas áreas de onde foram retirados em função das chuvas do início do ano.
Aos 36 anos, Ana Carolina Melo Guimarães se emociona ao falar do medo das famílias. “Tenho medo de morrer aqui. Nós não nos sentimos seguros. Quando chove, a água entra e escorre pelas paredes. Parece uma cachoeira. Em alguns apartamentos a água desce pelos buracos das lâmpadas. Há problemas na rede elétrica e o esgoto sai pelo ralo, inclusive nos andares mais altos. O cheiro fica insuportável. Os apartamentos têm uma única janela e todos têm muito mofo. As paredes e até o teto ficam pretos. Já chamamos a Defesa Civil, mas não conseguimos o laudo. Isso aqui não é vida. Nos tiraram da barreira para trazer a gente para morrer debaixo de concreto”, criticou uma moradora do local.
No local, os relatos de todos os moradores são semelhantes. Dizem que, logo que entraram no prédio, identificaram vários problemas, mas nem o proprietário nem a Prefeitura dão solução. “São R$ 1 mil de aluguel por mês, pagos pelo governo, com o aluguel social. Não é um valor baixo. Chama atenção que o poder público esteja pagando esse valor por imóveis em condições tão ruins. Nunca tinha visto famílias pedindo ajuda para sair de moradias. Vamos solicitar o laudo da Defesa Civil e requerer uma nova vistoria técnica. Alguém vai dizer que o prédio é habitável? Também vamos cobrar informações técnicas sobre a construção: houve acompanhamento técnico? O imóvel tem habite-se? O município precisa intervir, com máxima urgência, e não vamos medir esforços para isso”, afirmou o vereador Fred Procópio.
Presidente da Câmara Municipal classificou a situação como inaceitável. “Estamos falando de pessoas que chegaram até aqui com inúmeros traumas. Perderam suas casas e, em muitos casos, familiares e amigos. Não podemos admitir que sejam colocados em um imóvel que mais parece um depósito de pessoas, sem o mínimo de dignidade. O proprietário deste prédio está recebendo o aluguel social e vendo o drama das famílias, mas não está sequer tentando resolver os problemas que estão sendo apontados. O programa de Aluguel Social veio para oferecer segurança às famílias em um momento de necessidade emergencial, de maneira temporária, até que se tenha uma solução definitiva de moradia. Que segurança essas famílias têm neste momento? O que vimos foram pessoas desesperadas, sem esperança. Não podemos aceitar. É desumano!”, criticou.
O vereador Domingos Protetor destacou a situação que presenciou. “São imóveis de três cômodos e uma única janela. O cheiro é horrível. Não consigo nem descrever a situação que testemunhamos. É difícil até respirar. É vergonhoso! Eles têm direito a moradia decente! A respeito! A dignidade! Vi um senhor de mais de 70 anos chorando por estar vivendo naquelas condições insalubres. Estou realmente revoltado! Precisamos de uma solução urgente!”, afirmou.
Ao questionarmos o município sobre os problemas apontados pelos moradores e vereadores que estiveram no locam, a prefeitura informou que:
“- Todas as famílias beneficiadas pelo aluguel social podem pedir distrato do contrato – já foram realizados, inclusive, 252 distratos.
– A Prefeitura garante o aluguel social em um novo local para todas as famílias que pedirem o distrato no local onde estão instaladas;
– O proprietário foi acionado, e cabe a ele proceder com os reparos necessários no imóvel;
– A Prefeitura lembra que realizou processo de revalidação do aluguel social entre maio e junho.
– Há um setor de aluguel social da Secretaria de Assistência Social (Rua Dom Pedro, 199, Centro), que está à disposição da população para tirar dúvidas sobre o benefício e receber reclamações sobre problemas nos imóveis. No setor, também são tratados os distratos (dissolução do contrato), sempre que o setor é procurado pelos beneficiários ou pelos proprietários.
– A Secretaria de Assistência Social lembra também que cada família beneficiária do aluguel social visitou o imóvel antes de assinar o contrato de aluguel.
– A questão do habite-se é um desafio que a atual gestão enfrenta após cinco anos de completa negligência sobre o assunto. Até mesmo condomínios de classe média e de luxo, infelizmente, não possuem o documento”.
Ao questionarmos sobre o prédio da Floriano Peixoto adquirido pelo município após a tragédia das chuvas, informaram que “o projeto para as obras de reparo hidráulico e elétrico está sendo finalizado.”
