Política
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Câmara de Vereadores aprova criação do Dia do Ciclista e programa “Planta Popular”
Nesta semana, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei 4929/2019, que institui o Dia…
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Projeto de lei prevê exigência de caderneta de vacinação para matrícula em unidades de ensino
Está tramitando na Câmara Municipal, um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação no ato…
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Audiência pública debate segurança de ciclistas nesta quinta
Nesta quinta-feira (31), uma audiência pública com o objetivo de debater a “Condição das Ciclofaixas, Segurança dos Ciclistas, Fiscalização ao…
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Sancionada a lei que obriga bares a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco
No último dia 18 de outubro foi publicada no Diário Oficial do Município, a Lei 7.872/19, que obriga bares, restaurantes…
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Economia Solidária é incluída em comissão permanente da Câmara
Na última semana, a medida que inclui a Economia Solidária na Comissão de Esportes, Lazer e de Direitos Humanos foi…
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Câmara suspende posse de suplentes na tarde desta terça-feira
Acatando decisão judicial proferida pelo juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, Jorge Luiz Martins Alves, a…
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Lei que proíbe cirurgias em animais para fins estéticos é sancionada
Na última semana, foi sancionada a lei nº 7.853, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que proíbe as cirurgias com…
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Câmara aprova projeto que obriga divulgação de número para denunciar violência contra a mulher
Nesta semana, a Câmara Municipal de Petrópolis aprovou o Projeto de Lei que obriga a afixação de avisos com número…
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Projeto de lei propõe isenção de ISS para as empresas de ônibus que atuam em Petrópolis
Aprovada na Câmara recentemente, uma proposta do vereador Marcio Arruda (PR) propõe a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de…
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CPI do Feminicídio da Alerj chega à Câmara de Petrópolis nesta quarta
Nesta quarta-feira (25), a Câmara de Petrópolis recebe os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do…
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